Fachin faz opção pelo confronto
A posse de Édson Fachin no comando do STF foi tomada por um otimismo que durou menos de 48hs. O discurso de posse apontava para a pacificação - "ao direito o que é do direito. À política o que é da política", disse Fachin . Mas é exatamente a política e o direito que o ministro ignorou ao falar para uma plateia que ele conhece muito bem e sempre procurou agradar: os membros da Associação Brasileira de Magistrados.
Fachin atacou a reforma do serviço público no Brasil, em tramitação na Câmara dos Deputados, e que pretende, entre outras medidas, acabar com os supersalários e os privilégios do Judiciário.
Numa clara ameaça ao poder político, ele disse: “ninguém pense que passará por cima do judiciário brasileiro . Não permitiremos e estarei vigilante para que haja respeito à magistratura brasileira".
De uma só tacada, Fachin desfez seu discurso de posse e ameaçou o Legislativo - a política e o direito - pois o direito é estruturado em leis gestadas no Congresso Nacional, o poder político.
Ao Judiciário cabe cumprir a lei, não em afrontar legisladores que buscam reduzir seus excessos.
Nada muda com Fachin, nem mesmo a promessa de colegialidade das decisões, que continuarão nas turmas e no poder de cada ministro decidir monocraticamente.
A política e o direito continuarão sob o controle dos ministros, que criaram um modelo de democracia baseada na ideia de que só os amigos são iguais perante a lei. E quem pensar diferente é fascista.
ASSUNTOS: Edson fachin
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.