BR 319, entraves começam no governo Lula
Durante anos, os entraves à pavimentação da BR-319 foram atribuídos ao Poder Judiciário. Decisões liminares, embargos e ações civis públicas serviram de justificativa para a inércia estatal e o atraso logístico de uma região inteira.
Hoje, porém, o cenário mudou: o impasse é administrativo, nascido dentro do próprio Executivo, que se anuncia como promotor da integração amazônica, mas tropeça em sua própria máquina.
O problema não é falta de oportunidade, mas falta de governo.
O discurso político de “pavimentar a rodovia” — repetido por lideranças locais e nacionais — se dissolve diante do fato de que o próprio governo trava o processo que deveria conduzir.
Não é o Ministério Público que segura a pavimentação da rodovia. Não é o Judiciário que embarga. É a burocracia ambiental do governo Lula, fortalecida por um modelo de licenciamento atrasado: criado para proteger, mas incapaz de decidir.
A boa vontade institucional, tão propagada, não resiste à ausência de coordenação. Se há ministérios que anunciam planos de integração e outros que, ao mesmo tempo, bloqueiam tecnicamente sua execução, o problema não é falta de lei, mas falta de governo.
Veja também: Exigências do Ibama impedem licença para pavimentação da BR-319, diz DNIT
O DNIT afirma que a exigência do Ibama de analisar todos os requisitos de licenciamento de forma conjunta torna inviável, por ora, o pedido de Licença.
Não há, portanto, juiz algum impedindo a obra. Há órgãos federais que não conseguem dialogar entre si, em um labirinto de protocolos e pareceres, onde o zelo técnico se confunde com imobilismo e a proteção ambiental se transforma em pretexto para a inação.
O argumento da “proteção ambiental” não pode servir de escudo para a ineficiência administrativa.
A Constituição exige que o poder público preserve o meio ambiente; mas o mesmo texto, impõe o dever de reduzir desigualdades regionais.
Proteger sem integrar é perpetuar o isolamento.
E isolar a Amazônia, em nome da própria Amazônia, é um paradoxo que o Brasil já não pode mais sustentar.
Enquanto a BR-319 continua presa em pareceres e condicionantes, a floresta avança — e, com ela, o tempo.
Resta saber se o Estado brasileiro continuará pavimentando discursos ou, enfim, pavimentará a estrada.
ASSUNTOS: Amazonas, BR 319, Ibama, Lula
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.