Bastidores da Política - Bolsonaro defende a ditadura. O Supremo coloca em risco a democracia


Bolsonaro defende a ditadura. O Supremo coloca em risco a democracia

Por RAIMUNDO DE HOLANDA

14/08/2021 18h51 — em Bastidores da Política

  • O protagonismo do Supremo (especialmente do ministro Alexandre de Moraes) se dá no vácuo que o Legislativo deixou. A ocupação desse espaço pelo Supremo é irregular, uma grilagem do terreno institucional, que o Legislativo tem a obrigação de reclamar sua posse.

O presidente Jair Bolsonaro defende um "poder perpétuo”. Se possível, pelas armas. O Supremo Tribunal Federal defende a democracia, sem deixar espaço para a tolerância - que é a essência desse regime. Bolsonaro, com alguma competência, plantou em setores da sociedade brasileira a desconfiança nas instituições, que o Supremo busca restaurar. Mas os métodos que o STF utiliza revelam uma tendência de mando que não cabe em uma democracia.

Se Bolsonaro quer destruir a democracia, o Supremo não está fazendo outra coisa se não ajudá-lo. A intolerância pisou no acelerador  dos dois lados e estabiliza perigosamente a balança sobre o abismo.

Não foi a sociedade brasileira que rachou, ainda, mas o sistema de governo - a democracia.

Se um outro ator não entrar em cena é difícil imaginar onde o País vai parar. Esse ator é o Poder Legislativo, que na democracia representa a força de um povo, a garantia de que seu papel é estabilizador.

O problema é que, como se trata de um Poder onde muitos pensam diferente, tem interesses diferentes, acaba se rendendo ao Executivo - em troca de benesses que, afinal,  é o que conta…

O Brasil vive claramente a ausência do Legislativo na defesa da democracia.

O protagonismo do Supremo (especialmente do ministro Alexandre de Moraes) se dá no vácuo que o Legislativo deixou.

A ocupação  desse espaço pelo Supremo é irregular, uma grilagem do terreno institucional, que o Legislativo tem a obrigação de reclamar sua posse.

O que está em jogo é a democracia e o Supremo não tem sabido defendê-la. Não da forma como está fazendo.

Cabe ao Legislativo esse papel. E cabe à sociedade cobrar isso, cabe à imprensa deixar de ser parcial, e , invés de escolher um dos lados que estão sangrando o país e colocando a democracia em risco, mobilizar  a sociedade a cobrar posicionamento dos agentes políticos que compõem a Câmara dos Deputados e o Senado.

Manter o regime democrático depende do Parlamento.  Se ele se recusar ocupar o espaço que é dele e não se tornar protagonista dessa luta, então a história desses dias será escrita na forma de tragédia. Isso pode ser evitado, mas ninguém parece disposto a evitar.

O radicalismo contamina os poderes e, é fato, ainda não se espalhou na sociedade.  Quando se espalhar - e se espalhar - não haverá muita a fazer para evitar  um recuo histórico e o fim da democracia, como conhecemos.

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.