TCE julga contas da Secretaria de Segurança Pública nesta quarta-feira

Por Portal do Holanda

18/08/2020 13h03 — em Amazonas

Sessão do TCE acontece de forma virtual - Foto: Divulgação/TCE AM

Manaus/AM - O  Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga nesta quarta-feira (19), a partir das 9h, 176 processos nas sessões da 1ª Câmara e do Tribunal Pleno. As reuniões serão realizadas de forma virtual, com transmissão pelas redes sociais (YouTube, Facebook, Instagram) da corte de contas e interpretação simultânea em Libras.

Do total de processos, 21 serão analisados pelo tribunal pleno e 155 pela 1ª Câmara do TCE-AM. Entre os processos analisados pelo pleno está um pedido de alerta de responsabilidade fiscal ao Governo do Amazonas, por ações e políticas voltadas ao meio ambiente e sustentabilidade. Baseada em uma análise do Ministério Público, foram apontados indícios de irregularidades na gestão orçamentária nos órgãos responsáveis pelo meio ambiente e sustentabilidade.

Também estão em pauta no tribunal pleno sete prestações de contas de gestores do estado. Dentre elas, as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Atalaia do Norte, em 2017, vereador Adelson da Silva Saldanha; do vereador Evandro Miranda Cardoso, então gestor da Câmara de Boa Vista do Ramos, em 2018; do secretário de Segurança Pública (SSP), em 2016, Carlos Alberto Alencar de Andrade; e do vereador Reginaldo de Castro Soares, ex-presidente da Câmara de Urucurituba, em 2018.

O pleno julgará, ainda, outras seis representações, seis recursos ordinários e um acompanhamento da receita/relatório.

A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. Participaram dela os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, e os auditores Mário Filho, Alípio Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.