Manaus/AM - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de habeas corpus feito em favor de Lidiane Melo de Lima, presa em flagrante no Amazonas com quase 1 quilo de cocaína e 23 munições de fuzil calibre .556. A defesa da acusada solicitava a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, alegando que ela é mãe de uma criança de 9 anos que dependeria exclusivamente de seus cuidados.

A solicitação já havia sido negada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com decisão do desembargador Paulo Lima, que destacou a gravidade dos fatos e os indícios de envolvimento com o tráfico de drogas. Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também indeferiu o pedido liminarmente, por meio do ministro Herman Benjamin, ao entender que não havia ilegalidade evidente que justificasse uma intervenção imediata.

No Supremo, o ministro André Mendonça manteve o entendimento das instâncias anteriores e rejeitou o habeas corpus, apontando que a solicitação foi apresentada de forma prematura, sem a análise colegiada do STJ, o que caracteriza “dupla supressão de instância”. O ministro ainda ressaltou que a condição de mãe não assegura automaticamente o direito à prisão domiciliar, sendo necessário comprovar que a medida seria indispensável ao bem-estar da criança, o que não foi demonstrado.

De acordo com os autos, Lidiane já era investigada por suspeita de tráfico e foi presa após operação planejada, não sendo uma abordagem aleatória. Na ocasião, além da droga e munições, foram encontrados materiais como balanças de precisão e embalagens para o preparo de entorpecentes, o que reforça os indícios de envolvimento com atividades criminosas.

Fonte: Amazonas Direito