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Passa a valer hoje lei que proíbe sacolas plásticas em Manaus; tire dúvidas

Por Portal Do Holanda

01/10/2021 9h42 — em
Amazonas


Foto: Reprodução / Pixabay

Manaus - Hoje (1º) começa a vigorar a nova 'lei das sacolas' em estabelecimentos comerciais de Manaus. As lojas estão proibidas de distribuir sacolas plásticas gratuitamente. Alguns locais já tinham aderido a prática antes da sansão da lei, mas agora o manauara terá de se familiarizar com a nova conduta.

O principal objetivo da nova conduta é estimular o consumidor a utilizar sacolas reutilizáveis, para não prejudica o meio ambiente. Saiba quais são os novos critérios.

- A lei não é apenas para supermercados, mas para todos os estabelecimentos comerciais. Tornado obrigatório também aos comerciantes a fixar placas incentivando o uso de sacolas reutilizável.

- Não tem um valor específico nas sacolas, mas na lei consta que o valor cobrado deve ser de R$0,10 a R$0,30 a unidade, ou seja, a taxa varia de cada local.

- A lei não se aplica a produtos alimentícios vendidos a granel e embalagens que vazem água, como produtos, por exemplo.

- Estão proibidos colocar mensagens em sacolas plásticas que indiquem vantagem ecológica do item, como "produto biodegradável", "oxibiodegradável " e afins.

- O descumprimento das medidas gera penalidades aos proprietários dos estabelecimentos.

- Quem não quiser pagar pelas sacolas, poderá utilizar caixas de papelão, se o estabelecimento tiver essa opção.

Para evitar o pagamento, o consumidor também pode levar sacolas reutilizáveis de casa, ecobags e até mesmo ir ao supermercado com carrinho de feira.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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