Vinte e cinco apenados da Unidade Prisional de Parintins (UPPIN), distante 369 quilômetros de Manaus, receberam a certificação de 120 horas concluídas no curso “Pintor de Obras”. A capacitação foi oferecida por meio de uma parceria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

As aulas aconteceram de segunda a sexta-feira, com duas turmas no período da manhã: das 8h às 10h e das 10h às 12h. Entre os conhecimentos passados pelo instrutor, Leonam Pimentel, estão técnicas na preparação e aplicação de pintura em superfícies internas e externas de edificações, cálculos da quantidade de materiais e indicações de quais materiais deverão ser utilizados, entre outros.

Para o interno Osmar* (nome fictício), a qualificação, além trazer um novo conhecimento, também tem um segundo e importante fator. “Nós só temos a agradecer a todos que nos incentivaram a participar desse aprendizado que, além de ser algo que vamos levar para a vida, também serve para remir parte da nossa pena por meio do estudo”.

O diretor da UPPIN, Aluízio Cerdeira, explica que a qualificação, envolvendo partes teóricas e práticas, aconteceu no final do ano passado, porém, em razão das férias de fim de ano e depois, por conta da pandemia, os certificados só puderam ser entregues este mês.

“Com todos esses acontecimentos, não foi possível realizar a cerimônia de entrega desses certificados, mesmo assim, solicitamos junto à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) e à Vara de Execuções Penais (VEP) para que fosse tramitado o documento e os apenados pudessem ter computado os dias remidos conseguidos com o curso, pois é uma das coisas que eles mais aguardam”, informou o diretor.

Remição pelo estudo – Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), o reeducando pode remir um dia da pena para cada 12 horas de frequência escolar.