Manaus/AM - O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) está reforçando a obrigatoriedade de licenciamento para clínicas veterinárias, alertando que a falta das devidas licenças pode resultar em fiscalização, autuação e até interdição. O órgão enfatiza que as clínicas precisam das Licenças de Instalação (LI) e de Operação (LO) para funcionar legalmente.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a regularização é crucial para a saúde pública e o meio ambiente, pois clínicas não licenciadas frequentemente descartam resíduos tóxicos de forma inadequada, contaminando solo, água e colocando em risco humanos e animais. A veterinária Márcia Araújo, do Ipaam, ressalta que materiais de cirurgia e outros procedimentos são "totalmente tóxicos" e exigem coleta por empresas especializadas.
O Ipaam orienta que as clínicas implementem um sistema de gestão de resíduos de serviços de saúde e sigam as normas ambientais. Informações sobre o licenciamento estão disponíveis no site do Ipaam, na seção "Serviços". É necessário apresentar documentação e atender a requisitos técnicos, incluindo a necessidade de um Responsável Técnico (RT) e Alvará de Funcionamento da prefeitura.
Para denúncias, o Ipaam disponibiliza o WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa): (92) 98557-9454.
