A partir desta quinta-feira, 18, os 1.635 mototaxistas selecionados na segunda licitação, realizada pela Prefeitura de Manaus, poderão comparecer à Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) para efetivarem o cadastro e o registro da permissão. 

O atendimento será realizado de 8h às 14h, na Divisão de Transporte Comercial (DVTCOM) da SMTU, localizada na rua Barão de Indaiá, 330, Flores. O prazo para o cadastro dos licitantes é de 180 dias e se encerrará no dia 15 de agosto deste ano.

Conforme convocação que publicada na edição de quarta-feira, 17, do Diário Oficial do Município (DOM), o cadastro será efetivado com a apresentação de cópia e original dos seguintes documentos:

- Carteira Nacional de Habilitação, devidamente válida;

- Título de eleitor;

- Comprovante de residência;

- DUAL da motocicleta em nome do titular;

- Cadastro no INSS, RAIS e Certidão de débito previdenciário;

- Certificado de conclusão do curso Especializado em Mototáxi, nos termos da regulamentação do Contran;

- Atestado de sanidade físico e mental expedido por profissional da rede pública de saúde;

- Apólice de seguro de vida e acidentes para condutor e passageiro;

- Vistoria do veículo e equipamentos (feita pela SMTU);

- Pagamento das seguintes taxas:

Permissão: 1 UFM

Vistoria de veículo: 0,5 UFM

Cadastro de veículo: 0,5 UFM

Cadastro de permissionário: 0,5 UFM A Unidade Fiscal do Município (UFM) por mês, equivalente hoje a R$ 92,97. 

Caso não haja problemas na documentação do mototaxista, será fornecido o MT (número da permissão de mototáxi). O cadastro da moto pode ser feito posteriormente. Ao serem vistoriados na SMTU, a moto e os equipamentos de segurança deverão estar padronizados, conforme os critérios definidos no edital.

A licitação do serviço de mototáxi foi homologada no último dia 11 de fevereiro após conclusão do sorteio dos candidatos empatados com 60 pontos. A homologação e a lista com o nome dos 1.635 selecionados pode ser conferida na edição nº 3826 do DOM.