Última eleição indireta em 1985

Por Portal do Holanda

12/04/2021 9h54 — em Histórico das Eleições

Foto: Divulgação / Tancredo Neves e José Sarney

A eleição de Tancredo Neves (PMDB) e José Sarney (PMDB) ocorreu em  15 de janeiro de 1985, pelo Colégio Eleitoral formado pelo Congresso Nacional.

Desde o golpe militar em 1964, os presidentes eram militares indicados pelas forças armadas.

Em 1985 foi a última eleição indireta e fazia parte do processo de redemocratização do país, que foi finalizado pelo último presidente do regime militar, João Batista de Figueiredo, mas iniciado pelo ex-presidente Ernesto Geisel, de 1974 a 1979.

Tancredo Neves foi eleito presidente primeiro presidente civil após quase 20 anos do regime militar para um mandato de seis anos com 480 votos (72,4%) contra 180 dados a Paulo Maluf (27,3%). Os votos vieram do PMDB e da Frente Liberal, grupo dissidente do PDS, além do PDT, e de parte do PTB.

Na véspera da posse, Tancredo Neves foi internado por um problema de saúde que se agravou e o levou a óbito, o que fez José Sarney, que já havia assumido o governo interinamente, assumi-lo definitivamente em 21 de abril de 1985.

Entre as principais consequências da redemocratização do país, foi a aprovação da emenda constitucional que estabeleceu as eleições diretas para presidente, governador e prefeito, apresentada pelo deputado Dante Oliveira (PMDM-MT).

No dia 1º de fevereiro de 1987, tomou posse a Assembleia Constituinte de 1988, que seria responsável por escrever a nova Constituição. O presidente da Assembleia foi Ulysses Guimarães (PMDB-SP).

Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a nova constituição do Brasil, chamada de Constituição Cidadã, substituindo a Constituição de 1967, que consolidou o regime militar no Brasil, estabelecendo o autoritarismo e extinguindo os princípios democráticos da Carta de 1946.

Além da concentração de poderes no Executivo Federal, houve supressão de garantias políticas e a adoção da eleição indireta para presidente da República, por meio de Colégio Eleitoral.

Os militares concretizaram várias emendas ao texto por meio de atos institucionais e atos complementares decretados especialmente entre 1964 e 1969, como o Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968.

Por este ato, houve o fechamento do Congresso Nacional e a supressão de direitos e garantias do cidadão, proibição de reuniões, a imposição da censura aos meios de comunicação e expressões artísticas, inclusive com suspensão do habeas corpus para os chamados crimes políticos, à autorização para intervenção federal em estados e municípios e decretação de estado de sítio.

Deputados federais constituintes pelo Amazonas:

José Bernardo Cabral (PMDB) foi escolhido relator do texto constitucional

Eunice Michiles (PFL)

Elizabeth Azize (PSB)

Carrel Benevides(PMDB)

José Dutra (PMDB)

José Fernandes (PDT)

Sadie Hauache (PFL)

 

Senadores constituintes pelo Amazonas

Áureo Mello (PMDB)

Carlos Alberto D’Carli

Fábio Lucena (PMDB)

Leopoldo Peres (PMDB)


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