A Justiça de São Paulo determinou a penhora dos direitos autorais do cantor e apresentador Netinho de Paula para quitar uma dívida por danos morais que se arrasta há mais de 20 anos.

A decisão judicial obriga a Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus) a realizar depósitos mensais em juízo até que o valor total da dívida seja coberto no valor R$ 114.869,58 em cálculo feito em julho de 2025.

A condenação de Netinho é resultado de uma ação movida por Maria da Graça Cunha, que foi exposta publicamente durante o programa "Domingo da Gente", da Record, em 2001. Na época, ela participou da atração para buscar apoio financeiro para sua irmã, que necessitava de um transplante renal. Segundo os autos do processo, o apresentador tentou, repetidamente, convencê-la a doar um de seus rins, mesmo após a convidada ter se recusado inicialmente.

De acordo com o processo, ela perdeu o emprego e passou a ser vítima de ataques verbais do público que assistiu ao programa, que se indignou com a recusa e com o choro do apresentador. Os advogados da vítima afirmaram no processo que, diante do constrangimento, ela acabou cedendo e concordou em fazer a doação do rim.

Netinho tentou recorrer diversas vezes da sentença, alegando que não havia nexo causal entre sua conduta e o dano, e que o valor da indenização era exagerado.

Apesar de uma parte do valor já ter sido quitada, o saldo restante de R$ 114.869,58 permaneceu pendente, levando à recente penhora de seus direitos autorais.