Manaus/AM - A Juíza Coordenadora da Propaganda Eleitoral Sanã Nogueira de Oliveira deferiu, no sábado (17), pedido de retirada da propaganda eleitoral do candidato a Prefeito de Manaus Coronel Menezes (Patriota) sob a alegação de que ele teria divulgado informação falsa acerca do faturamento de mais de R$ 100 bilhões que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) registrou enquanto esteve à frente da autarquia.

A denúncia foi enviada pela coligação "Trabalho bom merece continuar", do candidato Alfredo Nascimento. "Na mesma propaganda, denota-se a propagação de 'fake news' ao frisar o Representado a notícia quanto a faturamento bilionário da Suframa, de fato induzindo o eleitorado a erro e à desinformação, visto que o faturamento ao qual se reporta o candidato, muito provavelmente refere-se à empresas que atuam no Polo Industrial de Manaus", afirma a juíza em trecho da decisão

A coligação representada por Alfredo também denunciou Menezes pelo uso de camiseta da campanha durante o programa exibido no dia 14 de outubro.

O artigo 39 da Lei n. 9.504/97 diz que é vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de "camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor".

Em caso de descumprimento, o candidato do Patriota terá de pagar multa de R$ 5 mil por cada veiculação do programa citado.

Em resposta, a assessoria de imprensa de Menezes classificou a denúncia como improcedente e afirmou que o faturamento de R$ 104,62 bilhões de reais arrecadado pela Suframa em 2019 foi amplamente noticiado na imprensa local.

"As informações divulgadas pelo coronel durante sua gestão na autarquia constam no portal da transparência da Suframa, sendo o faturamento bilionário do PIM e não da Suframa como consta na ação", diz a assessoria.