Equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM-AM) estiveram em Manacapuru (a 84 km de Manaus),  nesta quarta-feira (11), para fiscalizar lojas de matérias de construção, tendo como alvo, os tijolos produzidos e comercializados na região metropolitana. A ação percorreu sete lojas de materiais de construção e uma olaria no município. Foram fiscalizados cerca de 8 milheiros de tijolos e nenhuma irregularidade foi encontrada durante a operação. 

Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a fiscalização faz parte da operação especial ´Construção Civil´, iniciada em março deste ano. “A fiscalização está sendo intensificada, porém temos recebido na ouvidoria do instituto várias denúncias de consumidores reclamando da entrega menor do produto, e estamos verificando cada uma delas”. Das oito empresas fiscalizadas, seis delas foram alvos de denúncias, e nenhuma irregularidade foi encontrada. "Esse resultado do trabalho que o instituto vem realizando com objetivo de inibir a fabricação, o transporte e comercialização de tijolos clandestinos no estado", disse o engenheiro. 

Brito alerta ainda que o consumidor deve ficar atento ao comprar tijolos para não ser enganado, ter problemas futuros, além de gastar mais com a obra, pois as dimensões para o Amazonas é de 9x19x19 centímetros de largura, altura e comprimento.

Para Áureo Paraiano, proprietário de uma olaria localizada no bairro da Correnteza de Manacapuru, o trabalho do Ipem-AM traz resultados positivos. “Esta fiscalização irá coibir as pessoas que procuram burlar o sistema e as pessoas que optam por não trabalhar de forma correta”, disse.

A fiscalização visa atender o cumprimento da portaria nº 558 de 19 de novembro de 2013, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que determina fiscalizar os tijolos cerâmicos perfurados e as dimensões especificadas bem como as informações obrigatórias, de forma visível, como CNPJ da empresa e contato do Telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC. 

Multas - Caso seja encontrada alguma irregularidade, os produtos serão apreendidos, as empresas autuadas e os responsáveis terão um prazo de dez dias para apresentar defesa escrita junto ao Ipem-AM. As multas variam de R$1.800 a R$ 1,5 milhão.

Balanço da operação ´Construção Civil´  -  Um total de 24.500 tijolos foi apreendido durante a abordagem feita em veículos caminhões que transportavam tijolos, na Rodovia Manuel Urbano, antes da Ponte Rio Negro, que liga a capital ao município de Iranduba. Os fiscais do Ipem-AM também visitaram 37 olarias, destas 19 foram notificadas por não atender a legislação. Das 16 lojas de materiais de construção fiscalizadas na capital e interior do estado, três delas também foram notificadas por estar comercializando produtos fora dos padrões.

Denuncie - Os consumidores que se sentirem lesados podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, pelo telefone 08000 092 2020 ou e-mail: [email protected]