Manaus/AM - A fiscalização foi intensificada, desde esta quarta-feira (25), durante a semana de maior movimentação de visitantes para o 58º Festival de Parintins, no interior do Amazonas.

A estimativa é que cerca de 70 mil pessoas utilizem o transporte hidroviário intermunicipal com destino a Parintins até o fim da semana. A operação em Parintins segue até o dia 30 de junho.

Fiscalização nas embarcações e no embarque

Em Parintins, as equipes verificam se as embarcações de médio e grande porte estão operando dentro da capacidade permitida e devidamente autorizadas com o “Passe do Festival”, emitido pela Marinha do Brasil. Caso sejam identificadas irregularidades, como excesso de passageiros, as embarcações podem ser impedidas de operar ou até mesmo apreendidas.

A fiscalização inclui a checagem da documentação das embarcações e da tripulação, a inspeção de equipamentos obrigatórios de segurança, como coletes salva-vidas e extintores, além da análise da documentação de crianças e adolescentes. Também são verificados os casos de gratuidade e os descontos previstos em lei para pessoas idosas e com deficiência.Outro ponto de atenção é o controle dos valores cobrados pelas passagens, com o objetivo de coibir abusos e assegurar que os preços estejam dentro dos limites regulatórios.

Ouvidoria da Arsepam

A Arsepam reforça que os passageiros também podem contribuir com a fiscalização. Denúncias de superlotação, cobrança indevida ou uso de embarcações clandestinas podem ser feitas à Ouvidoria da agência, pelo número (92) 2020-1117.