O reajuste da energia elétrica para consumidores do Amazonas, que estava suspenso desde novembro de 2015, vai ser efetivado pela concessionária conforme decisão judicial. A cobrança do período em que o aumento ficou suspenso será parcela pela companhia. Em nota a Eletrobras informa como isso ocorrerá, veja a íntegra:

“NOTA

A Eletrobras Distribuição Amazonas tomou conhecimento na manhã desta segunda-feira (18), da decisão judicial deferida pelo Desembargador Federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), por meio do agravo de instrumento de nº 0067750-29.2015.4.01.0000/AM, no qual autoriza a cobrança do reajuste na tarifa energia elétrica, assim como o retroativo em todo o Estado do Amazonas.

A partir do dia 20 de janeiro, os consumidores irão receber, gradativamente, a fatura de energia elétrica com o reajuste. De acordo com publicação realizada em 27 de outubro de 2015, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para os consumidores residenciais o reajuste é de 38,8%, e para os consumidores de Média e Alta Tensão o reajuste é de 42,55%.

A decisão judicial também autoriza a cobrança do retroativo referente ao consumo no período em que, devido a liminar, o reajuste havia sido suspenso (novembro de 2015 a janeiro de 2016). Diante da atual conjuntura econômica e o impacto que o reajuste terá no orçamento dos clientes, a Eletrobras Distribuição Amazonas parcelará o retroativo em 06 vezes. As parcelas virão nas faturas emitidas a partir do dia 01 de fevereiro de 2016, sem juros e/ou multas.

A concessionária foi oficialmente intimada da decisão judicial concedida liminarmente pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, no dia 14 de novembro de 2015, que determinou a suspensão da cobrança referente ao reajuste tarifário da energia elétrica 2015, no Estado do Amazonas. A partir dessa data, todas as faturas foram emitidas sem a referida cobrança, e a mesma só será realizada a partir do próximo dia 20 e janeiro.”