Manaus/AM - O prefeito em exercício de Eirunepé/AM, Raimundo Sergiony D’Ávila Tomaz, homologou  procedimento licitatório para aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira, dia 15.

A empresa vencedora é a Francisco Paulo Santos - ME, que ofereceu os melhores preços para todos os 76 itens do pregão presencial nº 005/2020 e vai faturar, com o fornecimento à Prefeitura de Eirunepé, mais de R$ 2 milhões.

Com cerca de 35 mil habitantes, Eirunepé teve R$ 66,90 milhões de receitas no exercício de 2017, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Confira nota emitida pelo prefeito de Eirunepé:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

         A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, por seu prefeito municipal, vem prestar os seguintes esclarecimentos a respeito da noticia veiculada em blogs e grupos de WhatsApp sobre o Pregão Presencial 005/2020 para Ata de Registro de Preços, nos seguintes termos:

1 – A Prefeitura de Eirunepé está simplesmente cumprindo as leis do país ao realizar licitação, seja para compras, seja para serviços. É isso que manda a Lei;

2 – Na licitação concorrem todas as empresas que adquirem o edital e demonstram interesse em participar, especialmente na modalidade de pregão, que funciona como um leilão reverso, onde são aprovadas apenas as ofertas mais vantajosas para o erário;

3 – Ademais, a licitação feita na modalidade Ata de Registro de Preços é apenas uma previsão de compra, não obriga a Prefeitura a adquirir todos os itens e quantidades aprovadas, ou seja, a Prefeitura só irá pagar pelo que efetivamente for necessário e entregue pela Empresa. Dessa maneira, esses dois milhões homologados não serão comprados e nem pagos pela Prefeitura, mas tão somente o necessário e tudo isso constará da Prestação de Contas do município, que será entregue ao Tribunal de Contas, Câmara de Vereadores e também disponibilizadas na internet, no Portal da Transparência da Prefeitura;

Eirunepé – AM, 16 de julho de 2020.

         RAYLAN BARROSO DE ALENCAR

             Prefeito de Eirunepé"