Manaus/AM - Denison da Silva Corrêa e Max Williams Ladislau Gama foram condenados, respectivamente, na terça-feira (24), a 16 anos e seis meses e a 23 anos e cinco meses de prisão, por matarem Walison Oliveira da Silva a pauladas, no bairro Grande Vitória, na Zona Leste de Manaus. A decisão é da 3.ª Vara do Tribunal do Júri. 

De acordo com o TJAM, o crime aconteceu no dia 16 de fevereiro de 2024, por volta das 15h, na Rua dos Açaizeros. Conforme o inquérito policial que serviu de base para a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), no dia do crime a vítima, que seria usuária de entorpecentes, caminhava em via pública quando Denison e Max se aproximaram em uma motocicleta. Denison estava pilotando o veículo, e Max estava na garupa.

Ainda de acordo com a denúncia, em seguida Max desceu da moto e, com o pedaço de madeira que empunhava, golpeou por mais de cinco vezes a cabeça da vítima. Toda a ação foi registrada em imagens de câmeras de segurança da localidade, o que facilitou a identificação dos autores.

Sobre a motivação do crime, as investigações apontaram que, cinco dias antes, em 11 de fevereiro de 2024, a vítima quebrou o tanque da motocicleta do denunciado Denison, que teria se irritado com a ação da vítima, mas na ocasião não chegou a reagir, decidindo revidar dias depois.

O julgamento - Em plenário, após a oitiva das testemunhas, o juiz passou ao interrogatório dos réus, que fizeram uso parcial do direito ao silêncio, optando por não responder aos questionamentos da promotoria, apenas as perguntas da magistrada presidente, da defesa e as que eventualmente surgissem do Conselho de Sentença (jurados). Na fase de debates, o Ministério Público requereu a condenação dos réus nos termos da Denúncia e da decisão de Pronúncia.

Já a Defesa de Max Williams Ladislau Gama sustentou, inicialmente, em face da autodefesa exercida pelo réu em Plenário, a tese de legítima defesa, e, em sede de defesa técnica, pelo reconhecimento da causa de diminuição de pena relativa à violenta emoção, bem como pelo afastamento das qualificadoras pronunciadas.

A Defesa de Denison da Silva Corrêa, por sua vez, pugnou pela tese desclassificatória pertinente à cooperação dolosamente distinta, e, subsidiariamente, sustentou a causa de diminuição relativa à menor participação do agente na conduta delituosa e, por fim, o afastamento das qualificadoras.

Ao final, os jurados decidiram pela condenação dos réus, que já estavam presos preventivamente e assim vão continuar para iniciar o imediato cumprimento da pena. Da sentença, cabe recurso.