Manaus/AM – O prefeito David Almeida (Avante) assinou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei que visa tornar o Passe Livre Estudantil um benefício permanente para os mais de 80 mil alunos da rede municipal que já têm direito à gratuidade. Ao lado do secretário municipal chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, Almeida enviou o texto para votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), buscando garantir que gestões futuras não possam revogar esse auxílio crucial para a permanência escolar.
"Ao tornarmos perene o Passe Livre Estudantil, retiramos um obstáculo que, muitas vezes, impede estudantes de chegarem à sala de aula. Este é um investimento direto no futuro de Manaus e na igualdade de oportunidades para nossas crianças e jovens", destacou o prefeito.
A proposta transforma o Passe Livre, atualmente uma concessão temporária, em um direito assegurado por lei municipal. A medida, se aprovada, promoverá inclusão social ao eliminar barreiras financeiras que afetam principalmente famílias de baixa renda, contribuindo para a redução da evasão escolar. A gratuidade também representa uma economia coletiva, aliviando o orçamento familiar e permitindo que esses recursos sejam direcionados a outras necessidades essenciais.
"Esta medida não é apenas uma economia de passagem, é um investimento no futuro de Manaus. Garantir que nossos estudantes cheguem às aulas sem custo reforça o compromisso com uma educação de qualidade e com a formação de cidadãos preparados para os desafios do século XXI", afirmou Marcos Rotta.
Após a aprovação e sanção, a nova legislação entrará em vigor imediatamente, garantindo a gratuidade do transporte escolar a partir do ano letivo de 2026. A iniciativa, segundo a prefeitura, consolida o compromisso da gestão David Almeida com o fortalecimento da educação pública e o desenvolvimento social da cidade.
