Manaus/AM – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal a Cooperativa Indígena de Desenvolvimento Agrário e Sustentável do Estado do Amazonas (Cidasm), seu diretor-presidente, o diretor administrativo e seis cooperados por envolvimento em garimpo ilegal no Rio Cauaburi, próximo da Comunidade Indígena Massarabi, em Santa Isabel do Rio Negro, no interior do estado.

O MPF solicitou a suspensão das atividades de pesquisa mineral da cooperativa, a suspensão de todas as atividades econômicas do grupo e a proibição dos denunciados de acessarem áreas de garimpo. A denúncia foi assinada pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha.

Em março de 2022, uma equipe de fiscalização do Ibama, com o apoio do Exército Brasileiro, flagrou e autuou os seis cooperados e dois dirigentes da Cidasm. A ação ocorreu após denúncias da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) sobre a presença de balsas de garimpo no Rio Cauaburi.

Durante a fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades, como a falta de autorização de lavra da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de licença ambiental de operação expedida pelo Ibama.

A área explorada é uma ilha fluvial que faz parte da Terra Indígena Médio Rio Negro I. Essa região está sujeita a ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), e o Gabinete de Segurança Institucional cassou autorizações prévias na área em 2021 para evitar a exploração mineral em terras indígenas.