Casamentos civis começam a ser realizados por videoconferência no Amazonas

Por Portal do Holanda

08/06/2020 11h59 — em Amazonas

Divulgação TJAM

Manaus/AM - A Comarca de Itacoatiara, distante 270 quilômetros de Manaus, realizou seis casamentos civis por meio de videoconferência, na sexta-feira (5). Os casamentos civis, sem a presença física do juiz no mesmo ambiente que os casais, foram os primeiros realizados com esse formato no município.

Conforme informações do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o procedimento encontra respaldo no Provimento n.º 348/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, e foi realizado seguindo recomendações de distanciamento social e medidas de favorecimento à saúde para se evitar o contágio pela Covid-19. No Estado, mais de 49 mil pessoas já testaram positivo para a doença.

Na oportunidade, segundo o TJAM, selaram a união civil os casais: Alonso Castro Ferreira e Elaine Cantuária Torres; Fábio da Silva Pereira e Geisyele Santos de Souza; Elmo de Freitas Serrão e Vanderlena Moda da Fonseca; Josimar da Silva Pereira e Francilene Soares Amaral; Luís da Silva Campelo Júnior e Aline de Siqueira Paiva e, ainda, Almir Miquiles Pedrosa a Ana Lúcia da Silva Nery.

De acordo com o juiz Rafael Cró, a partir do contato estabelecido pelo tabelião do Cartório do 2.º Ofício de Itacoatiara, todos os preparativos foram tomados para a viabilização dos casamentos.

O magistrado informou que no dia definido para as sessões de casamento, na sexta-feira (5), foram separadas, no cartório, salas distintas para os casais, e toda a documentação, por exemplo, foi viabilizada de forma digital.

“Cada sessão durou aproximadamente 5 minutos. Os documentos foram assinados, digitalizados e postos à fé pública do tabelião, atendendo toda a legislação necessária para que o ato fosse ultimado”, informou o juiz Rafael Cró, por meio de assessoria.

Diante do cenário de pandemia, o magistrado explicou que os casais que tenham interesse em firmar união civil por este meio, podem requisitar perante um cartório, o qual fará contato com as suas respectivas comarcas para providenciar a habilitação para o casamento.