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MP do Amazonas e defesa do consumidor querem fiscalizar postos de combustíveis

Por Portal Do Holanda

29/01/2020 10h26 — em
Amazonas


Mais uma tentativa para tentar detectar alinhamento de preços de combustíveis em Manaus - Foto: Eustáquio Libório/Portal do Holanda

Manaus/AM - Estratégias de atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e de órgãos de defesa do consumidor frente à alta significativa de preços dos combustíveis no Estado, bem como aos indícios de alinhamento de preços entre os mais de 200 postos da capital serão debatidas entre o MPAM, a Comissão de Defesa Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas em audiência na sede do MPAM, no dia 3 de fevereiro de 2020, às 10h.

A realização da audiência foi definida em reunião entre o MP e a CDC da Aleam, presidida pelo deputado Álvaro Campelo, na terça-feira (28). Na reunião, a Promotora de Justiça Sheyla Andrade, titular da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor (81ª Prodecon), explicou que, desde 2018, com o encaminhamento ao MP de representações feitas pelo Procon-Manaus contra postos de combustíveis fiscalizados pelo órgão, 43 inquéritos civis foram instaurados e tramitam na 81ª Prodecon.

"Como você está tratando de uma atividade complexa, que alcança o mercado, não é um estabelecimento simples, que se pode ir diretamente lá ou pedir pra Decon (Delegacia do Consumidor) investigar, sabemos que há toda uma complexidade nessa cadeia de atividade.", disse a Promotora de Justiça Sheyla Andrade ao falar do levantamento que será feito sobre a prática de preços realizada pelos postos em Manaus.

Também vão participar do debate os Procons Amazonas (Procon-AM) e Manaus (Procon-Manaus), a Comissão de Defesa do consumidor da OAC (CDC-AB) e Agência Nacional de Petróleo (ANP) e representantes dos motoristas de aplicativos, táxis e caminhões.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: Aleam, alinhamento de preço, fiscalização, MPAM, posto de combustível, Amazonas

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