Setrab negocia com empresas para evitar demissão de 330 trabalhadores
Desde janeiro deste ano, cerca de 330 trabalhadores do Polo Industrial de Manaus já foram incluídos no programa Bolsa Qualificação Profissional. O benefício, que evita demissões e permite capacitaçãodos trabalhadores, é resultado da articulação do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho (Setrab), junto a três empresas. Somente na última semana, o Sine Amazonas atendeu 142 funcionários da fábrica Whirlpol, antiga Brastemp, para inclusão na bolsa do Governo Federal.
A Bolsa Qualificação é fornecida mediante acordo entre empresa e funcionários, por meio de convenção ou acordo coletivo com o sindicato da categoria. Em um período que pode variar de três a cinco meses, ao invés de ficar desempregado, o trabalhador tem o contrato de trabalho suspenso e é encaminhado para cursos de capacitação profissional gratuitos em diversas áreas. Durante esse período o trabalhador recebe o salário referente ao seguro-desemprego.
Caso haja a demissão do empregado, durante o período de suspensão contratual ou nos três meses de estabilidade garantida, a empresa é obrigada a pagar a indenização completa. A empresa que dispensar o trabalhador nesse período pagará multa definida previamente em acordo coletivo, sendo de no mínimo 100% sobre o valor da última remuneração antes da suspensão do contrato de trabalho.
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