Da Caneta à Espada: Como o Ativismo Judicial degenerou em Lawfare
Imagine assistir a uma final de campeonato de futebol. O jogo está empatado, tenso, travado no meio de campo. De repente, o árbitro, insatisfeito com o desempenho dos times e convicto de que "sabe o que é melhor para o espetáculo", decide abandonar o apito, tomar a bola e chutá-la ele mesmo para o gol.
Parece absurdo?
No futebol, seria o fim do jogo!
Mas na democracia brasileira, infelizmente, isso virou a rotina.
Durante anos, assistimos ao crescimento do chamado "ativismo judicial". O fenômeno ocorre quando o juiz deixa de ser a "boca da lei" para se tornar a "cabeça da lei". Sob o pretexto de "correção moral" ou "omissão do Legislativo", magistrados não eleitos pelo povo passaram a reescrever normas, ignorando o texto aprovado pelos representantes que nós, o povo, escolhemos nas urnas.
O problema do ativismo já era grave o suficiente, pois ele inverte a lógica da democracia: se a decisão de um juiz - que tem cargo vitalício e não deve satisfação ao eleitor - vale mais do que a lei votada no Congresso, o seu voto para deputado e senador perde o sentido.
O ativismo transforma o cidadão em um mero espectador de um "governo de togados".
Mas o buraco ficou mais embaixo!
A tolerância com o "ativismo judicial" abriu uma porteira perigosa. Ao aceitarmos que o Judiciário tivesse vontade política, permitimos que o sistema degenerasse para algo muito mais sombrio: o Lawfare.
O termo, uma junção das palavras em inglês law (lei) e warfare (guerra), descreve o uso estratégico da lei como uma arma de combate.
Se no ativismo o juiz queria "consertar" a sociedade, no Lawfare o objetivo é aniquilar o inimigo.
Não estamos mais diante apenas de "interpretações criativas" da Constituição. Estamos vendo o sistema de justiça sendo manipulado para perseguir adversários, destruir reputações, inviabilizar candidaturas e blindar aliados.
O tribunal deixou de ser um espaço neutro de mediação de conflitos para se tornar uma trincheira política.
No Lawfare, a lei deixa de ser um escudo que protege o cidadão contra o arbítrio do Estado e se torna uma espada apontada para o pescoço de quem ousa desafiar o sistema. A presunção de inocência e o devido processo legal tornam-se detalhes incômodos, atropelados pela necessidade de vencer a "guerra" contra o alvo da vez.
Já passou da hora de encararmos a realidade: a linha vermelha foi cruzada. O ativismo judicial serviu de incubadora para esse cenário bélico.
Se não exigirmos um retorno imediato à imparcialidade e à estrita observância da letra da lei, não teremos apenas uma democracia fraca governada por iluminados; teremos uma guerra permanente onde o martelo do juiz define quem sobrevive politicamente e quem é eliminado.
O Judiciário precisa urgentemente largar a espada do Lawfare e voltar a usar apenas a balança da justiça.
A justiça deve ser cega para nomes e lados políticos. Se ela começar a escolher alvos, deixa de ser justiça e vira vingança.
A toga saiu do tribunal e foi para a trincheira. Lawfare não é justiça; é o uso estratégico da lei para abater inimigos políticos.
Quando a lei vira arma, a Constituição se torna refém!
O Ativismo foi só o começo. Agora, nossa liberdade está em risco.
Se não elegemos um magistrado, por que ele está decidindo as políticas públicas do país?
É hora de desarmar o Judiciário!
ASSUNTOS: Silvio da Costa Bringel Batista