Em meio à confusão em que se transformou a troca das antigas placas de veículos pelas que seguem o padrão Mercosul, o professor de matemática Márcio Vinícius da Silva Teixeira, de 62 anos, enfrentou fila ontem à tarde no posto do Detran do Catete para regularizar o carro zero quilômetro de sua mulher. Pelas duas placas (dianteira e traseira), ele desembolsou R$ 193,84 e não ficou nada satisfeito: descobriu que pode ter jogado o dinheiro fora, já que uma liminar suspendeu o novo modelo. No posto, ninguém soube informar a ele o que vai acontecer daqui para frente.

— Essa troca de placas é apenas para comer o dinheiro do cidadão. No Rio, é sempre muita confusão, uma burocracia que não tem tamanho. Agora, tem uma decisão judicial suspendendo a nova placa. O Rio foi precipitado? Quem vai dizer? Estou seguindo a lei, mas não sei o que vai acontecer nos próximos dias. Será que terei que emplacar tudo novamente? E o dinheiro e o tempo gastos? A gente não tem ideia, ninguém explica — reclamou o professor.

No último dia 10 de outubro, a desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), atendeu a um pedido da Associação das Empresas Fabricantes e Lacradoras de Placas Automotivas do Estado de Santa Catarina e suspendeu a troca de placas em todo o país. A medida liminar só foi comunicada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) anteontem ao Detran do Rio, único órgão que iniciou o processo de mudança no país.

Na decisão, a desembargadora afirmou que o Denatran não poderia tirar dos Detrans a competência para escolher as empresas que vão fornecer as novas placas e que não foi criado um sistema de consultas de veículos no Mercosul.

O Detran alega que não tem como voltar a fornecer as antigas placas imediatamente, mas não informou o tempo que precisa para se readaptar. Ressaltou ainda que interromper esse serviço no Rio prejudicaria cerca de cinco mil pessoas por dia, que procuram os postos para fazer emplacamento. Por isso, o proprietário de veículo que está com o serviço marcado para os próximos dias sairá dos postos com a placa padrão Mercosul. O agendamento também está mantido.

Segundo o Detran, o Denatran já foi informado de que, para cumprir a liminar, o órgão “precisará de um tempo para fazer essa reestruturação, que envolve maquinário e sistema de informações e comunicação sobre as características da placa”. Em nota, destacou ainda que vai recorrer da decisão porque a nova placa “traz mais segurança e economia à população”. O Denatran também está tentando derrubar a ordem judicial no Superior Tribunal de Justiça.

Presidente da Comissão de Legislação de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, Armando de Souza disse que os motoristas que se sentirem lesados com esse processo podem pedir ressarcimento na Justiça. Ele citou a cobrança do lacre da nova placa, por exemplo. No início do processo, o Detran cobrava R$ 25 pela peça. Agora, o lacre não é mais necessário. Muitos motoristas chegaram a pagar pelo lacre, mas saíram do posto sem ele. O Detran informou que quem pagou o Documento Único do Detran de Arrecadação (Duda) no antigo valor de R$ 219,35 (referentes à placa com o lacre) pode ter o dinheiro reembolsado. É preciso protocolar o pedido numa unidade do órgão.