BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (13), no Rio Grande do Sul, 11 mandados de busca e apreensão para investigar o possível desvio de emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery, no município de Santa Cruz do Sul.

A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), no último dia 4 e mirou emendas do deputado Afonso Motta (PDT-RS) e a suposta participação de seu secretário parlamentar Lino Rogerio no esquema.

O congressista diz que não aparece como investigado, embora isso não reduza a "preocupação com a circunstância, com o nosso trabalho, com a forma de proceder que sempre tivemos".

Os investigadores afirmam que encontraram notas fiscais que demonstraram que foram pagas comissões a uma empresa de intermediação de negócios para a captação de emendas ao hospital.

De acordo com a apuração, foram identificados três pagamentos pelo hospital por esses serviços que totalizam R$ 509,4 mil. Também foi verificado que 6% dos valores eram repassados a um articulador, e outra parte era dividida entre funcionários do hospital e o secretário parlamentar.

A ação foi batizada de EmendaFest e teve ordens judiciais cumpridas nas cidades de Estrela, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Lajeado, além de Brasília. A PF apreendeu cerca de R$ 350 mil e dois celulares no forro de um escritório, durante as buscas. Os crimes em apuração são desvio de recursos públicos e corrupção ativa e passiva.

A negociação teria sido feita com uma empresa de Cliver André Fiegenbaum, a quem a polícia se refere como lobista, em razão da captação de recursos de emendas junto a agentes públicos.

A apuração iniciou após a descoberta de conversas extraídas do celular de Fiegenbaum em que o secretário parlamentar teria sugerido o envio de emendas para a unidade hospitalar, mediante o pagamento de vantagem indevida.

A polícia encontrou no aparelho três notas fiscais de serviço que totalizam R$ 509,4 mil que teriam sido pagas pelo hospital, entre 17 de julho de 2023 e fevereiro de 2024, com a descrição: "referente captação de recursos através de indicações de emendas parlamentares".

Em paralelo, a investigação achou direcionamentos de três emendas de Afonso Motta que somam cerca de R$ 1 milhão ao hospital, entre 28 de novembro de 2023 e 15 de janeiro de 2024.

A PF também encontrou um áudio de Fiegenbaum em que supostamente trata de valores e pagamentos a serem efetuados a Lino. "Os pequenos eu posso complementar e botar mais 10 em cima. Pra tu confiar na parceria e eu quero continuar com a tua parceria ano que vem. (...) Então tu tens que ver, era 400, faltou 15, te levo mais, mais 25. Isso eu tenho do meu, ai eu nem envolvo ninguém, porque eu não quero estragar a parceria e tu vai ver que nós não vamos ratear contigo", diz a mensagem.

O deputado não foi alvo da operação desta quinta, mas Flávio Dino entendeu que, apesar de não existir, neste momento, nenhum pedido em face de uma autoridade com foro no STF, a competência é do tribunal por referir-se a investigações decorrentes de verbas destinadas por parlamentar federal.

Ele também afirmou que a situação transcrita na representação da Polícia Federal demonstra a existência de encaminhamento de emendas para o Hospital Ana Nery e que é necessário desvendar os autores de outras emendas para o hospital, além do deputado citado.

A assessoria do deputado informou que não houve qualquer ação de busca e apreensão em nome do deputado ou no gabinete e que o secretário citado já foi exonerado.

Afonso Motta acrescentou que todo o processo de destinação de emendas para o hospital foi feito dentro dos ritos da Casa legislativa.

"Posso garantir de forma absoluta, independentemente da investigação que está sendo feita, que todos os procedimentos com relação a essas três emendas que são objeto da investigação foram adotados de forma conveniente e de forma a seguir os rituais das emendas parlamentares da Câmara", afirmou.

Já a comunicação do Hospital Ana Nery afirmou que tomou conhecimento, com surpresa, da operação e que, desde então, "tem prestado total colaboração às autoridades, fornecendo prontamente todos os documentos solicitados e colocando-se à disposição para contribuir com o esclarecimento dos fatos".

Além disso, declarou que reitera seu compromisso com a ética e a legalidade e seguirá colaborando com as investigações para que sejam conduzidas com a máxima celeridade e transparência.

Dino e o STF têm ouvido recados dos novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) indicando a relação de desconfiança entre as instituições em torno do debate das emendas e das ações sobre o tema no tribunal.

O ministro tem mencionado a separação entre os Poderes e que o Supremo tem buscado o respeito a tetos e limites às emendas parlamentares.

A operação da PF foi comentada brevemente durante reunião de líderes da Câmara. Motta disse que o deputado alvo dos investigadores estaria vindo para Brasília, onde se encontraria com ele.

"Tratamos da operação da PF com tranquilidade. Os órgãos da Casa estão acompanhando para garantir que tudo seja conduzido da forma mais correta possível. Devo me reunir com ele [Afonso Motta] até o final do dia", afirmou.

Já o líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (PDT-MG), disse acreditar na inocência do colega e que tanto ele como a Comissão de Ética da sigla acompanham a investigação.

"Eu creio, sinceramente, que o Afonso não tem nada a ver com isso. Mas se tiver, cada um vai ser responsável pelos seus erros", disse.