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Silas Câmara: agora ele cai?


Por Elizabeth Menezes

14/03/2024 13h45 — em
Ombudsman



Na próxima terça-feira 19, o processo de cassação do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) voltará à pauta no plenário do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Dessa vez, com a opinião do MPE (Ministério Público Eleitoral), que rejeitou os recursos de Silas e do seu partido contra a cassação do mandato, que ocorreu no dia 31 de janeiro deste ano. Por 4 votos a favor e dois contra, o TRE concordou com a denúncia sobre gastos ilícitos na campanha eleitoral de Silas Câmara, em 2022. Conforme a denúncia, na lista de pessoas sem vínculo com a campanha constava criança de colo e até o irmão, Dan Câmara, eleito deputado estadual pelo Podemos. Quando foi confirmada a cassação em 31 de janeiro, Silas recorreu ao próprio TRE, por meio de recursos chamados “embargos de declaração”, que não tiveram resposta positiva. 

Ao pedir que o TRE rejeite os recursos da defesa de Silas Câmara, o procurador-regional eleitoral Rafael da Silva Rocha argumentou: “Neste estágio dos embargos é seguro afirmar que o partido embargante não busca esclarecer nenhum ponto específico do acórdão, mas sim iniciar novas discussões, em uma clara tentativa de reabrir o caso por meio de um recurso inadequado”. Afirmou também que, tanto o deputado quanto o partido tentaram reabrir a discussão “sem indicar omissão, contradição ou obscuridade”. Disse mais: “É importante ressaltar que o acórdão abordou exaustivamente o tema”. Portanto, o MPE não acreditou numa só palavra da defesa do deputado.  A mesma defesa que já falou em “propósito santo” do seu cliente. 

Aconteceu depois da votação de 31 de janeiro, quando a assessoria jurídica divulgou nota informando que recorreria da decisão: “A assessoria jurídica do Deputado Federal Silas Câmara informa que o parlamentar recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, reafirmando seu compromisso com a defesa legal de seu mandato, conquistado com muito trabalho, união, por um propósito santo, de forma limpa e honesta”. “A confiança na reversão do julgamento é total e o Deputado continuará no exercício pleno de suas responsabilidades, enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça Eleitoral”, diz outro trecho da nota. A coluna de 1º de fevereiro deste ano, com o título “Silas Câmara, cassado, tinha um ´propósito santo´”, comentou o assunto e até lembrou que o deputado é também pastor da igreja Assembleia de Deus. 

Duro na queda 

No dia 25 de janeiro, a coluna já havia comentado sobre o segundo julgamento de Silas que havia sido adiado no dia anterior. Título: “Duro na queda é Silas Câmara”. Referência ao fato de o deputado já ter enfrentado várias denúncias ao longo de seus mandatos e sempre sair vitorioso. O texto também explicou que o primeiro julgamento, em dezembro de 2023, havia sido adiado para 24 de janeiro de 2024, porque o juiz Marcelo da Costa Vieira pediu vista do processo. Na ocasião, a maioria da Corte tinha declarado voto favorável à cassação. E naquele dia 24, o novo adiamento aconteceu pela ausência da vice-presidente do TRE, desembargadora Carla Reis. Mas, antes de ser decidido o segundo adiamento, o juiz Marcelo Vieira anunciou que estava com o seu voto pronto, adiantando que o seu voto não era “convergente” e sim “divergente”. Por fim, a nova data ficou para 31 de janeiro, quando veio a votação pela perda do mandato.  

Caso se confirme a cassação de Silas Câmara, o deputado Adail Filho, do mesmo partido (Republicanos), também perde o mandato. A queda dos dois levará para Brasília os até agora suplentes Delegado Pablo (União Brasil) e Alfredo Nascimento (PL), uma vez que os votos de Silas serão anulados e haverá recontagem dos votos. É o que se tem agora: ele ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).  Eleito para o sétimo mandato em 2022, Silas mostrou que é duro na queda até aqui, mas pode ter chegado ao fim da linha na seara política.

 Com diploma de jornalista desde 2017 (pela Faculdade Boas Novas, de Manaus), Silas Câmara, até hoje, tem sido apenas personagem nas matérias jornalísticas. 

Seu nome já está nas pautas para o dia 19, por exemplo.

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Elizabeth Menezes, jornalista formada pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas), repórter em jornais de Manaus, a exemplo de A Notícia, A Crítica e Amazonas em Tempo. Também trabalhou na assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa.

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