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TCE aprova contas de Robério Braga. Veja como votaram o relator e os conselheiros

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Cerca de um ano depois as contas exercício 2007 do secretário de Cultura, Robério Braga  foram julgadas e aprovadas  nesta quinta-feira pelo Pleno do TCE. O processo começou a ser julgado em maio de 2011, quando o relator auditor Alípio Reis  Filho  deu parecer pela irregularidade e aplicação de  multas de mais de R$ 50 mil, além de determinar uma grosa de R$ 603 mil, mas começou uma série de pedidos de vista, duas vezes do procurador Carlos Alberto e uma de Raimundo Michiles, que divergiram do relator votando pela regularidade  e afirmando, não haver dano ao erário. Michiles  foi acompanhado por Júlio Pinheiro, Ari Moutinho, Júlio Cabral e Yara Lins.


O processo das contas de Robério foi colocado em pauta pela primeira vez dia 26 de maio do ano passado, quando o procurador geral de contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, pediu vista.

Dia 20  voltou a julgamento com o Pleno acatando o pedido do representante do MP, de juntadas de documentos, mesmo já tendo sido encerrada  a fase de instrução quando não cabendo  mais juntadas, que só poderiam ser realizadas através de embargos de declaração, após o julgamento caso a Corte acatasse o voto pela  irregularidade.

O conselheiro relator Alípio Filho, defendia que Robério Braga e sua ordenadora de despesas devolvessem aos cofres públicos cerca de R$ 603 mil e que pagassem multas no valor de R$ 37 mil, sendo que R$ 822,43 (Robério Braga), R$ 1.644,89 (para o  secretário e ordenadora de despesas) e mais R$ 16.448,68 (para um secretário e ordenadora de despesas).

A grosa no valor de R$ 553 mil foi relativa a despesas com hospedagens em Parintins, Manaus e com alimentação para atender no VLII Festival de Parintins. E mais R$ 50 mil em passagens.
 
 

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