Municípios do Amazonas terão perdas de R$ 25 milhões
Os municipio do Amazona vão perder este ano R$ 25 milhões com o novo prazo para o fim da desoneração do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), segundo previsão do prefeito do município de Manaquiri, Jair Souto (foto), que também é presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM).
“Mais uma vez, o governo federal corta na carne dos municípios, principalmente os pequenos, que só têm o Fundo de Participação (FPM) como fonte de renda. Corta na carne e não acena com qualquer tipo de compensação”, comenta Jair Souto.
Pelos cálculos do prefeito, as perdas sentidas pelo seu município correspondem a R$ 256.152,37 – valor que, segundo ele, causou grandes dificuldades para os serviços básicos de Manaquiri.
Jair Souto fez questão de ressaltar que não foi diferente, também, para outros municípios, que sofreram prejuízos consideráveis no fechamento das contas dos prefeitos reeleitos ou não na disputa municipal de 8 de outubro passado”.
Jair destacou, ainda, que a estratégia adotada pelo governo federal preocupa a entidade municipalista, porque, conforme avaliou, a iniciativa enfraquece a transferência do Fundo dos Municípios brasileiros. “E mesmo com o apelo dos Municípios, nenhum apoio financeiro por parte do governo foi conseguido. A resposta ao pedido de socorro dos gestores municipais que se preparam para encerrar seus mandatos sem conseguir fechar as contas foi o completo silêncio.”
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em 2012 o benefício das políticas anticíclicas reduziram o FPM em quase R$ 2 bilhões.
Pelas projeções da CNM, o aumento gradual das alíquotas deverá ocorrer ao longo do primeiro semestre de 2013. Todas as desonerações do IPI prorrogadas até junho de 2013 implicarão numa renúncia de R$ 3,2 bilhões.
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