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Juiz condena "ódio gratuito" contra presos

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O juiz Luiz Carlos Valois, da Vara de Execuções Penais, faz um desabafago sobre o estardalhaço em torno de suposta farra no presidío Puraquequara: "O sistema penitenciário precisa de todos, mas o ódio atrapalha e é mais fácil ver o preso como um extraterrestre, um animal. O preso acaba virando objeto para todos extravasarem suas mágoas, angústias e raivas, o que não ajuda em nada", diz o magistrado em e-mail encaminhado ao advogado Cristhian Naranjo.

" Muitas dúvidas, muitas informações erradas e desconexas nesse episódio dos presos tomando cerveja na UPP. Pessoas demonstrando todo o seu ódio contra outras sem saber nem o motivo pelo qual aquelas outras estão presas, só porque são presas. O ódio por si só contra quem errou não se justifica, agora o ódio gratuito é algo que mora em cada um que o sente", diz o magistrado. 

O juiz diz que prisão não resolve nada e só deveria ser usada em extrema necessidade, mas acaba sendo a solução para todos os males, desviando o foco dos verdadeiros problemas sociais. 

Leia na íntegra:

O EPISÓDIO DA UPP

Muitas dúvidas, muitas informações erradas e desconexas nesse episódio dos presos tomando cerveja na UPP. Pessoas demonstrando todo o seu ódio contra outras sem saber nem o motivo pelo qual aquelas outras estão presas, só porque são presas. O ódio por si só contra quem errou não se justifica, agora o ódio gratuito é algo que mora em cada um que o sente, e aí só reflexão mesmo. Nesse ponto indico o blog do meu amigo Christhian Naranjo

http://diariodeumadvogadocriminalista.wordpress.com/2012/03/27/a-alegria-que-ofende/

Mas esclarecimentos são devidos, para que os equívocos não continuem (o Saulo Borges Borges foi um dos que me pediu algumas palavras. Obrigado, Saulo). Primeiro, a UPP é uma unidade de presos provisórios, é uma Cadeia Pública. Vejam bem, a lei Cadeia Pública é o local onde ficam os presos aguardando julgamento e Penitenciária é o local onde ficam os presos condenados. Portanto, em tese, todos os presos daquela “festa” eram presos que ainda não foram julgados, foram presos pela polícia, mas não foram julgados. São considerados presumidamente inocentes pela Constituição Federal (a nossa, de todos nós, garantia contra as arbitrariedades do Estado). Assim, somente se você acredita piamente na polícia brasileira pode acreditar que todos ali são culpados e já condenados, pois a maioria nunca foi julgada. Neste caso, não precisaríamos de Judiciário e o cidadão já sairia condenado da própria Delegacia (imaginem a maravilha que seria isso?).

Por isso também, por lei, uma Cadeia Pública, deve ter a disciplina menos rigorosa que uma Penitenciária. E mesmo nas penitenciárias há a possibilidade de ter uma televisão, inclusive nas celas. Não há nada que proíba (nas penitenciárias do mundo todo há casos de permissão). Afinal, o cidadão perdeu somente a liberdade e não estamos mais na Idade Média. O imaginário coletivo das prisões medievais, dos calabouços, como únicas prisões possíveis, deve mudar, para o próprio bem da sociedade. Portanto, meu amigo Jefferson Coronel, televisão não é proibida não. Infelizmente, os presos podem continuar vendo essa idiotices de BBB que passam na TV (se fosse eu o preso, seria tortura), até porque a maioria não tem trabalho na prisão.

Os presos serão punidos sim, claro! Mas somente após averiguação individual de cada conduta, pois a (mais uma vez) Constituição Federal, veda as punições coletivas. E qual será a punição? Os que já são condenados (havia 3 condenados entre todos aqueles somente que estavam lá por medida administrativa excepcional) terão todos os seus direitos de execução da pena postergados (progressão para o regime semiaberto e livramento condicional levarão mais tempo, como punição), caso fique comprovada a falta grave que, naquele caso, pode ser o uso de bebida alcoólica e de celular, pois como diz Christian, não é crime sorrir. Os presos provisórios podem receber a punição administrativa de isolamento por até 30 dias e somente serão punidos com mais tempo de regime fechado se forem condenados, pois, como eu disse, são presumidamente inocentes.

A minha preocupação pessoal e o motivo pelo qual inclusive determinei a imediata separação dos presos, é o fato de que aquela “reunião” se dava para somente alguns presos, o que indica favorecimento, isso que eu desprezo terminantemente. É bom lembrar que regalias são inclusive previstas em lei, para incentivar o bom comportamento, mas estas devem ser deferidas seguindo-se critérios que aparentemente não foram seguidos. Por isso, o ódio contra os presos mascara e desvirtua a principal questão que é o próprio sistema penitenciário. Este sim deveria estar sendo discutido. O diretor, se ficar comprovado que permitiu a entrada de celular e cerveja, cometeu crime, não os presos. Os presos são seres humanos e como todo ser humano irá sempre aproveitar a liberdade que tiver, por isso nem a fuga é considerada crime. Os presos são seres humanos, é bom repetir.

Mas aí, dentro da ironia que tenho visto, há quem diga que então é bom ir para a cadeia? Ora, então vá... não conheço nenhuma prisão, por mais regalia que tenha, nem com boa comida (o que não existe), nem televisão, nem internet (uma vez, na Holanda, os presos fizeram rebelião porque cortaram a internet), que faça alguém querer ficar dentro dela. Ninguém quer ficar preso, ninguém. E se você que me lê, quer, é só ir ao Fórum (melhor pela parte da tarde), que dou um jeito.

Prisão não resolve nada e só deveria ser usada em extrema necessidade, mas acaba sendo a solução para todos os males, desviando o foco dos verdadeiros problemas sociais. Para os que criticam e continuam com ódio dos presos, mas para todos em geral, quero lembrar algo. Na Lei de Execução Penal existe uma possibilidade de qualquer membro da sociedade participar inclusive da fiscalização do sistema penitenciário. São os conselhos da comunidade. E estou há mais de 13 anos da Vara de Execuções Penais e são raros os voluntários que aparecem para auxiliar nessa fiscalização. O que acontece? Essa preocupação toda é só porque apareceu uma foto de presos fazendo uma “festa”? Onde estão os voluntários para auxiliar na fiscalização, ou vocês acham que esta foi a única coisa irregular que aconteceu no sistema penitenciário? Quero voluntários para me auxiliar na fiscalização, pois a Vara de Execuções Penais só tem 4 funcionários para 7 mil processos.

Nesse episódio todos fazem como fazem com as situações de Brasília: só se preocupam com a corrupção política quando sai algo na TV, depois esquecem e fica por isso mesmo, todo mundo continua votando nas mesmas pessoas. O sistema penitenciário precisa de todos, mas o ódio atrapalha e é mais fácil ver o preso como um extraterrestre, um animal. O preso acaba virando objeto para todos extravasarem suas mágoas, angústias e raivas, o que não ajuda em nada. Bem, preciso de voluntários e a Vara de Execuções Penais funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, 1º andar, setor 3.... estou esperando os mais revoltados....
 

 

 Luiz Carlos Valois

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