Por Luiz Castro

Suportar as agressões injustas do Deputado Belão é apenas uma das agruras de ser oposição quase solitária na Assembléia. O fato de ser educado e cortês, sempre que possível, com meus colegas parlamentares, não significa ter duas caras, dois comportamentos, mas apenas faz parte da minha formação pessoal de respeitar os outros e ser atencioso com todos os servidores da ALE, desde seu presidente até aqueles que ocupam funções consideradas hierarquicamente subordinadas ao Poder, como auxiliares de serviço, seguranças, garçons e demais funcionários.


O deputado Belarmino confunde o fato de respeitá-lo como presidente com subserviência. E tenta enganar a opinião pública porque sabe que tenho defendido durante todo o mandato o resgate da prerrogativa de emendar o orçamento da ALE, bem como de analisar, discutir e, se necessário, aperfeiçoar e/ou corrigir projetos de lei oriundos do Executivo.

Essa triste história do nosso Legislativo Estadual precisa mudar. Em relação à Lei do Orçamento, às emendas claras, transparentes, legais, o próprio Dep. Belão já me disse várias vezes que concorda comigo, "ao pé do ouvido", que é necessário corrigir, recuperar essa prerrogativa. Nem por isso eu o chamo de "duas caras".

 Respeito o fato de que ele evita se pronunciar sobre o tema publicamente. Portanto, não tive e não tenho "duas caras" e cabe agora ao Deputado Belão esclarecer se sua posição oficial é a mesma de bastidor. Se vai ficar com o que já me disse várias vezes, de que é importante e necessário que a Assembleia resgate sua prerrogativa ou se vai continuar, na prática, apoiando a posição retrógrada, anti-republicana e anticonstitucional de que a maioria governista transforme o Legislativo numa mera casa de chancela do Executivo.

 Em outros momentos apoiei, incentivei iniciativas positivas da ALE, como a da diminuição do recesso, do respeito ao teto constitucional no pagto dos subsídios dos deputados, na implantação da verba indenizatória com divulgação dos gastos na internet, das medidas contra o nepotismo, da criterização rigorosa das concessões de bolsas exclusivamente para servidores da ALE.

 Nesse processo, apesar das críticas que recebia por erros que vinham do passado, não me aproveitei para criticar o Dep. Belão, porque percebia claramente que ele buscava um avanço institucional real, ainda que não ideal, mas coadunado com a busca da dignidade do Poder Legislativo. Entendia que, se ele se dispunha a corrigir erros que vinham do passado, não me cabia o papel demagógico de criticá-lo por tê-los aceitado durante grande parte do seu período de gestão.

Na realidade, para mim era importante que ele tivesse a sensibilidade suficiente para corrigir equívocos graves da gestão da ALE no espírito do que o ditado popular afirma: "antes tarde, do que nunca". Penso, portanto, que houve avanços institucionais na gestão administrativa da ALE, que vão além de sua excelente estrutura física.

Claro, que ainda há necessidade de avançar mais, principalmente no que diz respeito ao concurso público e a critérios técnicos objetivos de preenchimento dos cargos comissionados da estrutura administrativa da Assembleia.

Por outro lado, já é mais do que hora de que a Assembleia avance na direção de ser, de fato o que é de direito, pelas Constituições Federal e Estadual: o Poder Legislativo do Amazonas! Com apenas "uma cara", e com uma voz coerente com valores e princípios que aprendi a cultivar desde cedo, no recôndito de meu lar paterno e materno e orientado pelos valores éticos cristãos e humanistas e por um senso de justiça e de fraternidade que deve unir as pessoas de bem, afirmo que chegou o momento de termos uma Assembleia Legislativa que realmente represente os legítimos interesses da sociedade e, que sem conflitar com o Executivo, fiscalize suas ações, legisle e exerça seu Poder Constitucional.

Luiz Castro é deputado  estadual pelo PPS-Am
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