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Coronavírus x equipamentos

Hospitais públicos do Amazonas obtêm recursos do TRT11 para equipamentos

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Decisão foi tomada durante plantão judiciário e favorece população da Ilha - Foto: Eustáquio Libório/Portal do Holanda Decisão foi tomada durante plantão judiciário e favorece população da Ilha - Foto: Eustáquio Libório/Portal do Holanda
Decisão foi tomada durante plantão judiciário e favorece população da Ilha - Foto: Eustáquio Libório/Portal do Holanda

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Manaus/AM - Os hospitais públicos Padre Colombo e Jofre de Matos Cohen, ambos  em Parintins, serão beneficiados com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) de destinar R$ 270 mil para compra de dois gasômetros. A medida foi tomada pelo juiz do Trabalho, José Antonio Correa Francisco, que deferiu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). 

O gasômetro é necessário para o controle de emissão de gases no tratamento da covid-19 e nenhum dos dois hospitais parintinenses dispõe desse equipamento. Enquanto os respiradores fazem a ventilação pulmonar, de modo a evitar mortes ou agravamento da doença, o gasômetro faz o controle da quantidade desses gases aos pacientes internados sob cuidados intensivos.

No Brasil, a Justiça do Trabalho vem deferindo integralmente os pedidos do MPT e destinando recursos para implementação de ações sociais e de saúde pública no enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). Os valores são oriundos de condenações em Ações Civis Públicas e de execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs)




Decisão em plantão judiciário

A decisão do TRT11  foi proferida em sede de plantão judiciário na última quarta-feira (1/4), nos autos do processo que tramita na 12ª Vara do Trabalho de Manaus. O valor disponível em conta judicial é oriundo de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).  

Na petição apresentada pelo procurador-chefe do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento, estão definidas as responsabilidades da empresa fornecedora e do Município de Parintins, com a anuência de ambos.

Ao analisar o pedido, o magistrado salientou a ampla divulgação, em diversos meios de comunicação, públicos e privados, em relação aos recentes acontecimentos envolvendo o novo coronavírus, inclusive com mortes registradas no Amazonas. Destacou, ainda, a declaração de emergência em saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), assim como as determinações do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Amazonas explicitadas em decretos.

O Município de Parintins deverá providenciar o tombamento dos dois equipamentos no patrimônio público, no prazo de até 30 dias após a instalação,

Processo nº 0087200-66.2009.5.11.0012

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