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Empresa constrói em área de proteção ambiental e é multada em R$ 50 mil em Manaus

Por Portal Do Holanda

09/08/2018 20h29 — em
Amazonas


Foto: Divulgação Semmas

Manaus/AM - Uma incorporadora foi multada em R$ 50 mil, na tarde desta quarta-feira (8), pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. A empresa é responsável pelas obras de construção de um empreendimento imobiliário localizado na área de preservação permanente do Conjunto Residencial Acariquara, situado na Área de Proteção Ambiental (APA) Ufam-Acariquara, zona Leste.

A Semmas esteve no local e constatou as irregularidades, multando a empresa em 501 Unidades Fiscais do Município, totalizando o valor de R$ 50 mil. A fiscalização esteve no local duas vezes: na segunda-feira (6), logo após receber a denúncia relativa à destruição de vegetação e o aterro do lago natural, e na quarta-feira(8), para aplicar a multa.

Já na segunda-feira, a obra foi interditada por ausência de licenciamento ambiental e o responsável notificado a comparecer à sede da Semmas num prazo de 24 horas. Entretanto, os serviços continuaram acontecendo.
 
A incorporadora foi enquadrada no artigo 139, inciso 1, da Lei 605/2001 (Código Ambiental do Município), por supressão ou sacrifício de árvore em área de preservação permanente de uma unidade de conservação. As obras estavam sendo realizadas sem licenciamento ambiental na rua Tucanos.


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ASSUNTOS: área ambiental, Manaus, Amazonas

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