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Combinação de preços

CPI dos Combustíveis não consegue comprovar cartel no Amazonas

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Foto: Divulgação Foto: Divulgação
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Manaus/AM - O relatório da CPI dos Combustíveis está pronto para ser apresentado aos membros da comissão. Foi isso que garantiu a relatora da CPI, deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (1).

A deputada afirmou que, de sua parte, não  vê  sentido na proposta de se  esticar as investigações. O prazo de funcionamento da CPI se extingue neste sábado (3), porém estende-se ao próximo dia útil – segunda-feira (5).

Objetos

O principal objeto da CPI foi investigar, no prazo de 120 dias, a suposta prática de preços combinados (cartel) por parte dos donos dos postos de combustíveis e das distribuidoras no Estado. O requerimento de instalação da comissão também previa outros dois objetos: a variação de preços praticados na capital e interior e a composição de preços de venda dos combustíveis nas distribuidoras e seus reflexos no preço final do produto.

Fiscalização permanente

Alessandra citou a dificuldade para provar a existência de cartel durante o processo de investigação no Amazonas. Numa das etapas da CPI, os integrantes da comissão buscaram informações sobre a prática junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“O próprio Cade e a ANP disseram que a dificuldade em se provar a existência de cartel é enorme. Normalmente faltam provas robustas para comprovar a prática”, disse Alessandra.

A deputada disse que o relatório discute, principalmente, o possível alinhamento de preço entre os donos dos postos de combustíveis e também das distribuidoras. 

Próximos passos

A relatora informou que apresentou requerimento na comissão solicitando reunião para esta sexta-feira (2), com objetivo de avaliar o texto do relatório final. Entretanto, por decisão da presidente da CPI, deputada Joana Darc (PR), a reunião será realizada na próxima segunda-feira (5), oportunidade que todos os membros da comissão tomarão conhecimento de todo o teor do relatório.

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