A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização de R$ 50 mil feito por Otávio Mesquita contra Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do The Noite (SBT). No mesmo processo, também foi negado o pedido de Juliana, que solicitava R$ 150 mil por danos morais.
A decisão é do juiz Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro. Mesquita acionou a Justiça após Juliana denunciá-lo ao Ministério Público por estupro. Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que o programa possui esquetes de humor com tom cômico e, embora tenha reconhecido que o apresentador tocou a ex-assistente e simulou movimentos sexuais, entendeu que não houve violência física e que a ação teve propósito humorístico.
A sentença destacou que Juliana exerceu um direito legítimo ao denunciar os fatos, não podendo ser penalizada por isso, mesmo que a denúncia tenha sido feita anos depois. Por outro lado, o juiz concluiu que não ficou caracterizada a responsabilidade civil de Otávio Mesquita, afastando a obrigação de indenização.
Com isso, tanto a ação quanto a reconvenção foram consideradas improcedentes. O processo foi encerrado com julgamento do mérito, ainda cabendo recurso.
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