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Líbano recebe pedido de prisão da Interpol contra o executivo Carlos Ghosn

Por Folha de São Paulo

02/01/2020 20h23 — em
Economia



SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Líbano recebeu um pedido de prisão da Interpol (organização de cooperação policial internacional) contra Carlos Ghosn, o magnata do setor automotivo que fugiu do Japão para Beirute, afirmou o ministro libanês da Justiça, Albert Sarhane, nesta quinta (2).

"O Ministério Público [...] recebeu alerta vermelho da Interpol sobre o caso Carlos Ghosn", disse Sarhane, citado pela agência de notícias ANI.

A Interpol não emite mandados de prisão e não pode iniciar investigações ou processos, mas os países-membros e tribunais internacionais podem solicitar a publicação de "alertas vermelhos".

Esses avisos de busca internacional são baseados em mandados de captura nacionais, cujas informações são transmitidas a outros membros por meio de um banco de dados seguro.

As autoridades libanesas já anunciaram que Ghosn entrou no país legalmente, com passaporte francês e carteira de identidade libanesa, segundo uma fonte da Presidência.

Já a Segurança Geral assegurou que nada exigia a adoção de procedimentos contra o executivo, nem o expunha a processos judiciais no Líbano.

O ministério das Relações Exteriores do país também lembrou que não há acordos de cooperação judicial ou de extradição com o Japão.

As autoridades japonesas permitiram que Ghosn ficasse com um passaporte francês sobressalente em uma mala trancada enquanto estava sob fiança, disse a emissora pública NHK na quinta-feira.

O empresário, que tem cidadanias francesa, libanesa e brasileira, foi retirado de Tóquio por uma empresa de segurança privada dias atrás, na conclusão de um plano elaborado durante três meses, disseram fontes à Reuters.

Também nesta quinta, a polícia turca prendeu sete pessoas, incluindo quatro pilotos, em investigação sobre como o ex-chefe da Nissan passou por Istambul a caminho do Líbano depois de fugir do Japão, informou uma porta-voz da corporação.

Segundo a porta-voz, os outros detidos são dois trabalhadores de solo de um aeroporto e um funcionário de transporte de carga.

O site Hurriyet, citando autoridade do Ministério do Interior, disse que a polícia de fronteira turca não foi notificada sobre a chegada de Ghosn e que nem sua entrada nem saída foram registradas.

Dados de rastreamento de voo sugerem que o ex-chefe da Nissan usou dois aviões diferentes para voar para Istambul e depois para o Líbano.

Após supostas teorias da participação de sua mulher, Carole Ghosn, na operação de fuga, o executivo disse nesta quinta-feira, em comunicado, que sua família não participou da sua ida ao Líbano.

"Houve especulações na mídia de que minha esposa Carole e outros membros da minha família tiveram um papel importante na minha saída do Japão. Todas essas especulações são imprecisas e falsas", disse o comunicado.

A fuga de Ghosn também tem resultado em apelos para endurecer a estrutura judiciária japonesa, embora, no exterior, se considere que o sistema já viola direitos humanos de acusados.

"Para evitar que esse tipo de caso se repita, precisamos discutir como preencher as lacunas do sistema, elevando o valor da fiança ao valor de todos os ativos do acusado e adotando um método de vigilância eletrônica com rastreamento por GPS", sugeriu o jornal Yomiuri Shimbun.

A prisão de Ghosn lançou luz sobre o sistema judiciário japonês, muito diferente dos ocidentais e considerado extremamente duro.

Os suspeitos detidos pelos promotores podem ser interrogados inicialmente por 48 horas, seguidos por dois períodos de dez dias por uma decisão do juiz.

Sob o princípio de "um crime, uma prisão", o suspeito pode ser detido várias vezes consecutivas, prolongando sua prisão e se sobrepondo à detenção preventiva, ativada quase automaticamente.

Foi assim o caso de Ghosn, que passou 130 dias atrás das grades de novembro de 2018 a abril de 2019, com quatro acusações no total.

"Imagine que 30% ou 40% das pessoas julgadas por um tribunal sejam absolvidas. A opinião pública japonesa perguntará por que tantos réus que não fizeram nada são levados para um tribunal", afirma o ex-promotor e hoje advogado Yasuyuki Takai.

Já o ex-promotor Tsunehiko Maeda alerta que "é esperado que os promotores se oponham mais firmemente a pedidos futuros de fiança".

Essa evolução contraria as expectativas de grupos de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional. Estas organizações reprovam o sistema jurídico baseado na repetição de interrogatórios para que o réu acabe confessando.


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ASSUNTOS: Carlos Ghosn Líbano, Carlos Gohsn extradição Nissan, Carlos Gohsn fuga Japão, Economia

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