Detran-AM diminui valor de taxa de licenciamento ambiental de R$133 para R$66
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) anunciou que diminuirá o valor cobrado para a a taxa de inspeção de licenciamento ambiental de veículos. Anteriormente lançado com R$133,30 a taxa será de R$66,70 a partir desta segunda-feira (25). Mudanças acontecerão após Ministério Público Federal (MPF) questionar valores estipulados pelo órgão.
De acordo com o Detran-AM, o valor a ser cobrado de acordo com a lei nº 148, de 19 de dezembro de 2014, seria de R$90,00 e com reajustes anuais teria sido alcançado o valor de R$133,30.
Após 5 dias da lei em vigor e desentendimento entre o Detran-AM e o MPF sobre a existência da taxa, o valor foi diminuído em 50%. O valor será cobrado para veículos de passeio com mais de três anos de fabricação, veículos de grande porte a diesel (caminhões, carretas, etc…) e ônibus a partir do segundo ano da data de fabricação.
A licença será exigida para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
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