A Prefeitura de Manaus realizou a instalação de tampas em 1.458 bueiros da cidade de janeiro a maio deste ano. O trabalho, que faz parte das ações de rotina da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), cumpriu também Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo órgão com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). 

A ação priorizou os bueiros que ofereciam maior risco à população e envolveu ainda a produção das tampas, a recuperação, instalação de gradis de proteção e a limpeza de tubulações.De acordo com a secretaria municipal de Infraestrutura, uma força-tarefa foi montada para atuar na confecção de gradis e tampas e mesmo com o cumprimento do TAC.

Em janeiro, mais de 500 bueiros receberam manutenção. No mês seguinte recuperamos mais 428. Entre abril e maio foram mais de 500 unidades recuperadas e as demais ainda devem ser instaladas.

O TAC entre a Seminf e o MPAM é o 004/2016, firmado por meio da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), em outubro de 2016, estabelecendo o prazo de 30 dias para a Seminf apresentar projeto e cronograma de execução do serviço de tampa-bueiros de 2,5mil bueiros da cidade. Após a entrega do cronograma, a secretaria obteve um prazo de 120 dias para a execução dos trabalhos, porém o período de chuvas nos últimos meses comprometeu o cronograma de ação e a prefeitura entrou com um pedido de prorrogação do prazo por mais 60 dias, encerrado neste dia 5/7.

Entre as vias que receberam novas tampas de bueiros estão as ruas Marcelo Santos e Dr. Basílio, no Zumbi; Felismino Soares, no Coroado; ambas na zona Leste. Já na zona Norte, o serviço foi realizado na Noel Nutels, na Cidade Nova, Sete de Setembro e Mapetá, na Colônia Terra Nova; São Carlos no bairro Alvorada, Dr. Maia, no Nova Esperança, rua Iracema, no bairro da Paz e 18 de outubro, na Compensa, zona Oeste. 

Dentro de uma política de ação que respeita a segurança da população e seu bem-estar acima de tudo, a Prefeitura de Manaus tem como prática e prioridade entregar com tampas todas as novas drenagens implantadas na cidade. No entanto, devido a ações criminosas de vândalos, que destroem tampas para roubo de material, o trabalho da secretaria torna-se maior que o necessário. O crime é furto qualificado, bem como dilapidação do patrimônio público. Vale ressaltar que quem recebe ou compra essas tampas furtadas pode ser processado por receptação de material furtado.