Bastidores da Política - Tjam precisa se manifestar sobre fraudes e desvio de recursos por servidor terceirizado


Tjam precisa se manifestar sobre fraudes e desvio de recursos por servidor terceirizado

Por RAIMUNDO DE HOLANDA

03/09/2021 18h36 — em Bastidores da Política

O caso expõe equívocos de gestão e revela um lamentável descuido do tribunal ao  terceirizar  serviços estratégicos. O silêncio do Corte diante de escândalo tem a ver com uma certa culpa, mas nada que não possa ser reparado ou passado a limpo

Não foi um ataque de Hackers ao sistema de informática do Tribunal de Justiça do Amazonas, que permitiu o compartilhamento de senhas para  emissão de alvarás e saques em valores superiores a R$ 1 milhão das contas da Corte  Nem eram fraudulentos os alvarás - eram indevidos, uma vez que o servidor terceirizado fez uso de senhas que lhe permitiam livre acesso a expedição desses documentos. E os alvarás, ao menos em tese, eram legais, uma vez que expedidos por funcionário da Corte supostamente habilitado para tal.  Não importa, aqui, se os processos estavam arquivados ou não.

O caso expõe equívocos de gestão e revela um lamentável descuido do tribunal ao  terceirizar  serviços estratégicos. O silêncio do Corte diante de escândalo tem a ver com uma certa culpa. A que ponto se chegou? Quantos outros terceirizados não teriam acesso a senhas  estratégicas que podem mudar o curso de um processo ? Quantas vidas, quantos direitos à liberdade estariam ameaçados?

Há muita coisa em jogo, quando se trata de um tribunal de justiça, onde os cidadãos buscam direitos e conciliações.

Com esse episódio, amplamente divulgado pela mídia, todo o sistema de informática  do Tjam  foi colocado em xeque. Admitir isso - espera-se que o tribunal admita - é um gesto que honrará a Corte e fortalecerá a justiça.

Agiu bem a  Corregedoria do Tribunal ao solicitar a  colaboração do Ministério Público do Amazonas para, na qualidade de órgão de persecução penal, adotar as providências que lhe cabiam. Mas não deixa de ser preocupante, repetimos,  a vulnerabilidade em que o sistema  de informática do tribunal é exposto.

O criminoso detinha perfil e senha de usuários do TJAM, o que possibilitou a emissão de alvarás, seguida de saques de valores em  contas vinculadas a processos arquivados.

O tribunal precisa explicar como esse servidor agia de forma desassombrada, inclusive comprando bens valiosos com dinheiro surrupiado do contribuinte, que afinal é quem paga a conta pelo desleixo e omissões de agentes públicos.

Não dá para  ficar calado diante de tamanho escândalo.

Causa perplexidade o fato de um  funcionário terceirizado ter perfil e senha estratégicos, fazer  movimentações intensas, que só cessaram  depois da intervenção  da Corregedoria do Tribunal.

O TJAM é a parte ofendida diretamente, mas  sua condição de vítima não condiz com o seu status de órgão de jurisdição, e de distribuição de justiça.  Não neste caso..

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.