No meio das tensões que hoje atravessam Brasília — investigações sobre o INSS, o caso Banco Master e a disputa por emendas parlamentares — há um tema que, ao contrário dos demais, não cria conflito entre os Poderes. Aproxima. Os chamados penduricalhos, que permitem pagamentos acima do teto constitucional por meio de auxílios e vantagens, passaram a ocupar um lugar comum na agenda de Executivo, Legislativo e Judiciário. E, por isso mesmo, deixaram de ser apenas um problema técnico para se tornarem uma pauta política.
Para o cidadão que financia o sistema, o contraste é visível. Quem precisa acessar a Justiça sem pagar custas deve comprovar que não tem condições. Quem é acusado pelo próprio Estado em uma ação que não se sustenta precisa arcar com sua defesa, mesmo quando inocentado. Já os pagamentos que elevam remunerações acima do teto são tratados com prazos, regras de transição e negociações institucionais.
Entre a suspensão e o prazo de adequação, o resultado prático é que se interrompe o futuro enquanto se administra o passado. Abre-se uma janela para ajustes internos enquanto a decisão final não vem — num momento em que o Supremo já convive com o desgaste de sua imagem pública e vê crescer, na opinião de parte da sociedade, a percepção de que decide sobre si mesmo com a cautela que não estende aos demais.
Coluna do Holanda
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.
Aviso