Início Coluna do Holanda Mandato tampão: Paralelo entre caso do Rio e do Amazonas é inevitável
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Mandato tampão: Paralelo entre caso do Rio e do Amazonas é inevitável

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Por Holanda
13/04/2026 22h12 — em Coluna do Holanda
  • • O Amazonas segue seu rito. O Supremo aguarda seu momento de decisão. E o país observa como renúncias, regras e calendário podem redesenhar o mapa político — às vezes mais pelo relógio do que pela sentença.

O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a sucessão no Rio de Janeiro oferece um paralelo inevitável com o que ocorre no Amazonas. Lá, o então governador Cláudio Castro renunciou às vésperas da consolidação de uma decisão eleitoral que poderia alterar o regime sucessório.

Nos dois casos, a renúncia antecede efeitos jurídicos relevantes e influencia o modelo de sucessão. No Rio, o STF examina se a alteração do cenário sucessório pode ter sido instrumentalizada.

A discussão passou a girar em torno de um ponto central: a renúncia foi mero exercício de direito político ou teve como efeito — ou finalidade — modificar o tipo de eleição a ser realizada?

O processo está suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino. O mérito ainda não foi definido.

No Amazonas, os fatos são distintos, mas a estrutura do problema guarda semelhança. Houve renúncia simultânea do governador e do vice às vésperas do prazo eleitoral. A consequência prática foi a abertura de eleição indireta pela Assembleia Legislativa.

A lei aprovada com celeridade registra que a vacância decorreu de “causa não eleitoral”. Formalmente, o rito segue seu curso.

Nos dois casos, a renúncia antecede efeitos jurídicos relevantes e influencia o modelo de sucessão.

No Rio, o STF examina se a alteração do cenário sucessório pode ter sido instrumentalizada.

No Amazonas, a discussão ainda não ganhou contornos judiciais de igual magnitude. Mas a lógica que envolve renúncia, causa eleitoral e regime sucessório é, em essência, a mesma.

Há, contudo, um elemento decisivo: o tempo. Em matéria eleitoral, o calendário pesa tanto quanto o argumento. Se o Supremo não concluir o julgamento do caso fluminense antes que o calendário avance, dificilmente haverá repercussões imediatas sobre outros estados. O fato institucional tende a se consolidar antes que a tese jurídica seja definitivamente fixada.

Nada é impossível no mundo "legal" e no político. Nada é imune a revisão. Mas também nada é indiferente ao tempo. O curso formal do processo sucessório amazonense avança com aparência de normalidade. O debate permanece em aberto no plano nacional. E entre o tempo e a tese, muitas vezes é o tempo que define o resultado prático.

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.

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