Compartilhe este texto

Por que o STF entrou no caso do desaparecimento de Dom Phillips e Bruno?


Por Raimundo de Holanda

10/06/2022 19h38 — em
Bastidores da Política



O ministro Barroso poderia, senão preservar a si mesmo, preservar a Casa que representa neste  momento de intolerância mútua entre Executivo e Judiciário. Se Bolsonaro desafia continuamente o sistema de freios e contrapesos, alguns ministros abusam de suas prerrogativas.

 

O desaparecimento do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do Jornalista britânico Dom Phillips findou por desaguar no Supremo Tribunal Federal, onde o Ministro Luis Barroso acolheu pedido de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e determinou uma série de medidas cujo curso já estava em andamento, inclusive por iniciativa da Justiça Federal no Amazonas.

O ministro parece não ter sido informado que as ações que ele elencou em sua decisão já acontecem de forma acelerada, com  a prisão de um suspeito, aliás, fundadas suspeitas, com a descoberta de manchas de sangue na voadeira apreendida por determinação judicial e submetida à perícia para investigar a origem do sangue e a compatibilidade com o DNA das vítimas.

A localização dos desaparecidos é o que as autoridades  incessantemente vêm buscando, ao passo que paralelamente, já há pretensão punitiva, tanto que a justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva de um suspeito, faltando a prova da materialidade do crime.

A punição exigida pelo ministro em sua decisão um tanto repetitiva, só ocorrerá por meio do devido processo legal, pois a todos são assegurados o contraditório e a ampla defesa. Ou a Constituição que o Supremo – a Casa da qual o ministro faz parte - seu guardião, não diz  que “ninguém será considerado culpado senão depois do trânsito em julgado de sentença penal condenatória”?

Agora, por decisão do Ministro Barroso, todo o caso vai ser enviado para o Supremo, “sob sigilo”.

O problema do desaparecimento do jornalista e do indigenista, pela repercussão internacional e pela culpa que parte da imprensa atribui a política do  presidente Bolsonaro para a região e os povos indígenas  se transformou, além de um caso policial, em problema de natureza politica.

O ministro Barroso poderia, senão preservar a si mesmo, preservar a Casa que representa  neste  momento de intolerância mútua entre Executivo e Judiciário.

Se Bolsonaro desafia continuamente o sistema de freios e contrapesos, alguns ministros abusam de suas prerrogativas.

Sem tolerância de lado a lado  ou comedimento, não tem democracia que resista. Se há um Poder que, por sua natureza, não  pode ser intolerante nem incorporar a intolerância que exala como fumaça do governo,  esse Poder é o Judiciário. Mas tem caído em armadilhas e de certa forma agido com raiva ou emoção por parte de alguns de seus membros. Sem perceberem, alguns ministros vem caindo na provocação.  

Esse é um jogo perigoso e fatal para a democracia. 

VEJA A DECISÃO DE BARROSO:

Clique para baixar arquivo



Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.