Desembargador recoloca tampa em Caixa de Pandora aberta por juíza em Manaus

Do inquérito policial ao processo que deu origem a sentença de prisão de Tio Patinhas, era fácil identificar como Clemilson dos Santos Farias conseguiu sua primeira moeda e montou a sucursal em Manaus de uma  organização criminosa que extorquia, matava e fazia suas próprias leis. Mas a juíza Rosália Guimarães Sarmento alegou que a denúncia contra ele era improcedente. Determinou sua soltura, alegando "fragilidade de provas".

Provavelmente a magistrada não leu com a devida atenção o inquérito policial onde constam o ato de prisão, a posse de explosivos, metralhadora e outros armamentos, além uma série de crimes atribuídos ao acusado.

Em boa hora, o desembargador José Hamilton Saraiva percebeu uma escandalosa falha do juízo de primeiro grau e determinou o recolhimento do acusado ao presídio.

O que o desembargador viu que a juíza sequer percebeu? “Que a repercussão social da liberdade do acusado” era  "negativa" e enumerou uma série de fatos tirados de sua ficha criminal:  "líder de uma facção criminosa, poder econômico para movimentar o comércio de entorpecentes”. E por aí vai.

A verdade é que a decisão da juíza Rosália Guimarães abria, definitivamente, a Caixa de Pandora, com potencial de liberar mais violência, mais mortes, mais miséria. O desembargador recolocou a tampa no seu devido lugar.

O papel de uma instância superior é, entre outros, corrigir erros, alguns gravíssimos. Outros, nem tanto. Há bons juízes (a maioria) e juízes que erram por descuido, desleixo, cegueira.

O problema é quando o erro vem de cima. São poucos, mas também ocorrem. Afinal, ninguém é perfeito…e juízes não são deuses…