Bastidores da Política - Bolsonaro não desequilibra a harmonia entre os poderes e é uma ameaça menor


Bolsonaro não desequilibra a harmonia entre os poderes e é uma ameaça menor

Por RAIMUNDO DE HOLANDA

13/03/2021 18h53 — em Bastidores da Política

  • Não fazemos aqui a defesa de um presidente aparentemente fora do seu normal, mas é  necessário restabelecer o  sistema de freios e contrapesos,  com o fim do autoritarismo do Supremo Tribunal Federal. Ou Bolsonaro terá sempre uma desculpa para fazer as loucuras que tem feito.

Formadores de opinião começam a especular sobre a possibilidade de Bolsonaro estar planejando um golpe de Estado, ao sinalizar para seguidores que as greves, os protestos de rua e os saques a supermercados, provocados pelo isolamento social e o toque de recolher - medidas adotadas pelos governadores para deter a pandemia de Covid 19 - poderão ressurgir a qualquer momento.

Está claro, para os brasileiros, que Bolsonaro é o pior presidente da história, o mais incapaz, o mais despreparado para conduzir o país, especialmente em momentos críticos da vida nacional.  Mas falar em golpe é também um excesso.  Levaria o Brasil ao fundo do poço, a um isolamento internacional e a um fim melancólico para o seu governo. Tudo o que ele não quer. Sabe que incendiar o Brasil é repetir Nero.

Mas, convenhamos, com todos os vícios, todos os defeitos, todas as extravagâncias, não foi Bolsonaro que  desestabilizou o sistema de freios e contrapesos que marca a divisão de poderes. Foi o Supremo Tribunal Federal. Primeiro, ao trazer para si o papel de interpretar a Constituição. Segundo,  ao se imiscuir em assuntos de competência do Executivo ou do Legislativo.

A isso poderíamos chamar, também, de golpe, que permitiu a formação de um Estado policialesco,  que vem desde a operação Lava Jato, passa pela invasão do Congresso Nacional  para fazer buscas ou prender senadores e deputados, pelo  entendimento de que o cidadão pode ser preso quando condenado em segunda instância, numa interpretação apressada e indevida da Constituição, solapando uma atribuição do Parlamento - e descamba no inquérito das fake news.

Não cabe aqui enumerar inúmeras intervenções do Judiciário em outros Poderes, num estímulo a um estado policial.

Não foi Bolsonaro, enfim, o responsável pela crise entre os Poderes.

O Brasil é hoje palco de intervenções do Poder Judiciário em assuntos de competência exclusiva do Legislativo ou do Executivo.

Não se trata de eximir o presidente dos excessos que comete - e são tantos que já justificam o seu impedimento.

Mas o  STF tem se metido em assuntos que vem desequilibrando a harmonia entre os poderes, inclusive, repetimos,  em matéria restrita ao Congresso Nacional.

Repetimos, mais uma vez: não fazemos aqui a defesa de um presidente aparentemente fora do seu normal, mas é  necessário restabelecer o  sistema de freios e contrapesos,  com o fim do autoritarismo do Supremo Tribunal Federal. Ou Bolsonaro terá sempre uma desculpa para fazer as loucuras que tem feito.

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.