Trabalho social e de inclusão marca Tribunal de Contas do Amazonas
Nem só condenações vive o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que completa no próximo dia 14 de outubro 65 anos. Responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e dos municípios, a corte de contas amazonense realiza um trabalho de inclusão social e socioeducativo diariamente, dando oportunidade a adolescentes em risco social, aos estudantes de ensino médio, aos universitários e ainda aos portadores de necessidades especiais, devidamente remunerados como determina a legislação, sem falar do trabalho didático-pedagógico com os gestores públicos para correta utilização do dinheiro público e prestação de contas por meio de série de cursos promovidos pela Escola de Contas Públicas.
Criado há mais de 15 anos com caráter de inclusão social, o Programa de Aprendizagem para Jovem Aprendiz, conhecido como “Menor Aprendiz”, já contribuiu com formação de pelo menos 550 adolescentes, que foram contratados por meio de convênio. Com idade entre 14 e 16 anos, os adolescentes recebem um salário de R$ 788 (salário mínimo), como ajuda de custo, mais vale-transporte e alimentação, e desenvolvem atividades teórica na sede da Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia (Adcam) e a prática nos vários setores do TCE, completando, assim, a formação técnico-profissional em uma carga horária de 30 horas semanais.
Além da colaboração e do aprendizado, os menores aprendizes recebem vários cursos no TCE, todos organizados e acompanhados pela Divisão de Assistência Social, como o de informática (básico e avançado) e as palestras do Programa Educacional de Resistência as Drogas (Proerd). OS adolescentes têm direito ainda a atendimento do serviço médico, odontológico, psicológico e social do TCE. O principal objetivo do “Menor Aprendiz” é contribuir com o desenvolvimento social e profissional do adolescente. Um bom exemplo do estímulo profissional aos adolescentes é que no último processo seletivo das universidades Federal do Amazonas, do Estado do Amazonas e faculdades particulares, dez ex-jovens aprendizes da última turma foram aprovados. De acordo com a chefe da Divisão de Assistência Social (Dias), Ângela Maria Pedrosa Galvão, responsável pelos menores aprendizes, houve caso de jovens que, depois de se tornarem universitários, retornaram ao TCE como estagiários nas áreas de direito, administração, contabilidade e tecnologia da informação. “Ficamos surpresos quando encontramos esses meninos de volta no TCE como estagiários. Isso é muito gratificante”, comentou.
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