TJAM restringe uso do habeas corpus em casos de execução penal
Foto: Freepik
|
ouça este conteúdo
|
readme
|
0:00
1.0x
O habeas corpus não pode ser utilizado de maneira indiscriminada como substituto de recursos previstos em lei. Assim questões relacionadas à progressão de regime, bem como autorizações de saída do preso devem ser discutidas por meio de agravo em execução, procedimento apropriado para a análise de provas e requisitos objetivos e subjetivos, dispõe decisão da Segunda Câmara Criminal do Amazonas. Leia mais em Amazonas Direito.
Bastidores da Política - A caça às bruxas iniciada pelo MPF em 'defesa da democracia'
Bastidores da Política
A caça às bruxas iniciada pelo MPF em 'defesa da democracia'
Siga-nos no
O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que
levou o
nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e
por
último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É
auditado
pelo IVC e ComScore.
ASSUNTOS: Amazonas
+ Amazonas
