A convite da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), o professor acadêmico e secretário estadual de Cultura, Robério Braga, abre o ciclo de palestras do “Curso de Atualização em Direito Eleitoral – Eleições 2016”, que inicia hoje (15), às 14h30, e que segue até o dia 20 agosto, no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no prédio da Esmam, anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (Av. André Araújo, S/N – Aleixo).

Como professor da  Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Eleitoral, Robério Braga fala sobre o tema “Questões especiais relativas ao registro de candidatura política”.

O debate proposto pela Esmam acontece às vésperas das eleições municipais,  visando a necessidade do aprimoramento dos envolvidos no processo eleitoral, que discutirão as principais inovações legais e ainda as jurisprudências a serem aplicadas ao pleito em andamento. Nos seis dias do evento serão abordados: o “Calendário Eleitoral e Registro de Candidatura”, “Prestação de Contas”, “Propaganda Eleitoral”, “Ações e Recursos”, “Condutas Vedadas e Crimes Eleitorais”, e “Improbidade Administrativa e Inelegibilidade”.