Manaus/AM - O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, decidiu encerrar a investigação disciplinar contra o promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento, que fez uma comparação ofensiva entre a advogada Catharina de Souza Cruz Estrela e uma cadela durante uma sessão do Tribunal do Júri em Manaus, ocorrida em setembro de 2023. Essa determinação foi tomada em 13 de dezembro.

A justificativa para essa decisão baseou-se na aposentadoria por tempo de contribuição concedida ao promotor em setembro pelo procurador-geral de Justiça do Amazonas em exercício, Aguinelo Balbi Júnior. Segundo Oswaldo, essa aposentadoria resultou na extinção do vínculo do promotor com o órgão, tornando juridicamente inviável a aplicação de sanções previstas no caso.

Oswaldo mencionou que as punições disponíveis para Walber eram apenas advertência, censura ou suspensão. O promotor foi acusado de violar regras que exigiam uma conduta irrepreensível tanto na vida pública quanto na privada, incluindo o respeito aos advogados e o tratamento respeitoso às partes, testemunhas, funcionários e auxiliares da Justiça.

A impossibilidade legal de impor penalidades resultou na falta de interesse em prosseguir com o caso, o que levou ao arquivamento da Reclamação Disciplinar, conforme o artigo 77, I, do RICNMP.

Sobre o caso

Durante a sessão do Tribunal do Júri em 13 de setembro, o promotor proferiu comentários ofensivos em relação à advogada Catharina de Souza Cruz Estrela, comparando-a a uma cadela, considerando uma ofensa ao animal.

Essas declarações provocaram protestos por parte dos advogados, com um grupo realizando um protesto em frente à sede do MP-AM em Manaus no dia seguinte ao incidente. Inicialmente, Walber acusou a advogada de distorcer suas palavras com a intenção de causar tumulto e anular o julgamento dos réus que ela representava. Posteriormente, em uma "nota de reparação", afirmou que jamais teve a intenção de ofender ou menosprezar a advogada.

A aposentadoria de Walber ocorreu pouco após o incidente. O promotor foi aposentado por tempo de serviço com um salário integral de R$ 42,3 mil, composto por um subsídio de R$ 37,7 mil e benefícios que totalizam R$ 4,6 mil, além do direito ao recebimento do 13º salário.