Manaus/AM - O senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu, em pronunciamento no plenário do Senado nesta quarta-feira (21), a urgência da aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). Segundo o parlamentar, a medida é crucial para impulsionar obras de infraestrutura no país, especialmente na região amazônica, e integrar a região ao restante do território nacional.

Aziz argumentou que a uniformização dos procedimentos de licenciamento e a simplificação das regras para empreendimentos de menor impacto são essenciais para o desenvolvimento do Brasil. Ele citou a pavimentação da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), como um exemplo da necessidade de agilizar os processos de licenciamento, destacando que a burocracia atual mantém a Amazônia isolada e limita o acesso da população a serviços e oportunidades.

"Não me venham com discursinhos, porque quem sabe o que é viver na Amazônia é quem mora lá, quem vive lá, não é quem se mudou para São Paulo; não é quem foi ser candidato em São Paulo. É quem vive lá, é quem conhece as comunidades", afirmou o senador, rebatendo críticas ao projeto e defendendo o direito das populações tradicionais ao desenvolvimento e acesso a tecnologias e infraestrutura básica.

Aziz comparou a situação da Amazônia com outras regiões do país, que, segundo ele, se beneficiaram historicamente de obras de infraestrutura realizadas com processos menos rigorosos. Ele criticou a paralisação de milhares de obras no Brasil, atribuindo a situação a "xiitas" e "pessoas a serviço de conglomerados internacionais" que impedem o avanço da infraestrutura.

O senador ressaltou que a aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental representa uma mudança estrutural com efeitos a longo prazo, impulsionando o desenvolvimento do país. A proposta, que tramita no Congresso há mais de 20 anos, retorna agora à Câmara dos Deputados, após modificações feitas pelos senadores.