Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) coordenou a assinatura de um termo de cooperação para implementar melhorias nos serviços de educação, saúde e assistência a povos indígenas e comunidades tradicionais no município de Apuí e região, no sul do Amazonas. A medida foi definida após reivindicações apresentadas por lideranças locais e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O documento foi assinado por representantes da gestão pública e lideranças comunitárias, incluindo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde, a Funai, o Conselho Distrital de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena, a Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira e a Organização Indígena Quatro Penas. O MPF acompanhará a execução das ações e poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais caso os compromissos não sejam cumpridos.

Na área da educação, a Semed se comprometeu a iniciar, em 2026, a implementação de ensino escolar indígena e ribeirinho nas comunidades e aldeias do Rio Aripuanã. Também está prevista a instalação de uma escola indígena na aldeia do Rio Sucunduri, com aulas a partir do próximo ano, após acordos com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Funai. Um processo seletivo simplificado deve contratar professores indígenas e ribeirinhos para substituir contratos temporários.

Quanto à saúde, as demandas levantadas serão encaminhadas ao 15º Ofício do MPF, especializado em populações indígenas e comunidades tradicionais. Também será articulado um atendimento médico coordenado nas regiões dos rios Aripuanã e Sucunduri, além da proposta de um novo termo de cooperação entre os municípios de Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), para ampliar o atendimento integrado às aldeias, inclusive aquelas localizadas em municípios vizinhos.

A Funai informou que ainda neste ano será elaborado um plano emergencial de atendimento e etnodesenvolvimento para as comunidades indígenas da região. Segundo o órgão, a iniciativa busca garantir ações imediatas enquanto o acordo firmado com o MPF é colocado em prática.