O diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Roberto Moita, destacou na quinta-feira, 3, que no rol de espaços a serem licitados nos próximos meses pela Prefeitura de Manaus estão os mobiliários públicos instalados no Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul, e Cidade Nova, zona Norte. A próxima concorrência pública a ser lançada pelo Implurb é a de quiosques-lanches da praça Nilton Lins, com sessão para abertura de propostas marcada para o dia 25 de setembro.

“Antes, a prefeitura expedia autorizações precárias sem licitação, sem uma transparência. Identificamos muitas situações de desvio de finalidade, nas quais o detentor da permissão acaba por alugar o ponto. A administração pública aderiu a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público e diversas secretarias, para realizar licitações desses mobiliários num prazo de cinco anos. Iniciamos pelo Complexo Turístico Ponta Negra e temos um cronograma a seguir”, explicou o diretor-presidente. São mais de 600 mobiliários na cidade e as licitações realizadas provaram ser um sucesso em razão da valoração dos espaços públicos com o pagamento da outorga pelos vencedores, o que gera maior receita para investimento em serviços e bens públicos, além de estimular negócios mais competitivos e de melhor qualidade para os consumidores. “É preciso entender que não existe posse ou propriedade sobre os espaços públicos. As licitações começaram pela Ponta Negra, onde tivemos uma valoração de 300%, o que provoca um processo virtuoso, organizado, de eficiência e em busca do melhor atendimento, por parte do vencedor. E vamos seguir por outros pontos valorizados”, garantiu Moita.